27/05/2025 13:54

Conclusos para despacho
27/05/2025 13:54

Juntada de Certidão
15/04/2025 08:09

Juntada de petição
28/03/2025 17:39

Juntada de diligência
28/03/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 17:39

Juntada de diligência
16/03/2025 00:15

Decorrido prazo de Serventia Extrajudicial de Viana em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 14:49

Juntada de Informações prestadas
19/02/2025 08:51

Expedição de Mandado.
19/02/2025 08:49

Juntada de protocolo
19/02/2025 08:48

Expedição de Informações pessoalmente.
18/02/2025 16:44

Juntada de Mandado
18/02/2025 16:41

Juntada de Ofício
22/11/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:09

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:09

Juntada de Certidão
26/07/2024 08:07

Juntada de petição
12/07/2024 10:58

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:08

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:17

Juntada de Certidão
18/03/2024 10:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2023 15:33

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:33

Juntada de Certidão
30/10/2023 21:37

Juntada de petição
28/10/2023 14:06

Decorrido prazo de FLORISVALDO FERREIRA AIRES em 27/10/2023 23:59.
15/09/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 16:30

Juntada de diligência
06/09/2023 12:31

Expedição de Mandado.
12/06/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 12:55

Conclusos para despacho
12/04/2023 12:55

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2023 12:52

Transitado em Julgado em 27/02/2023
28/03/2023 20:49

Juntada de petição
22/03/2023 12:50

Publicado Intimação em 09/02/2023.
22/03/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 19:31

Julgado procedente o pedido
21/04/2021 11:01

Decorrido prazo de FLORISVALDO FERREIRA AIRES em 08/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 16:56

Conclusos para julgamento
29/03/2021 16:55

Juntada de Informações prestadas
29/03/2021 15:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/03/2021 10:00 2ª Vara de Viana .
24/03/2021 13:16

Juntada de Certidão
22/03/2021 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2021 21:24

Juntada de Certidão
22/03/2021 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2021 21:23

Juntada de Certidão
23/02/2021 13:10

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR em 22/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 16:55

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

AÇÃO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO Nº.: 0801732-77.2019.8.10.0061 AUTOR: JOSE CARLOS FERNANDES CHAVES ADVOGADO: DR.

JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR, OAB-MA 5609 RÉU(S): FLORISVALDO FERREIRA AIRES DESPACHO ( 29426177) “Designo o dia 25/03/2021, às 10:00 h , na sala de audiências deste Juízo, para realização da sessão de conciliação, instrução e julgamento relativa a este feito.

Cite-se a parte requerida e intime-se a parte autora, advertindo-os de que: 1) nas causas cujo valor não ultrapasse vinte (20) salários mínimos, as partes poderão comparecer em Juízo assistidas por advogados, sendo obrigatória a assistência nas de valor superior; 2) não havendo conciliação, a parte requerida deverá apresentar defesa escrita ou oral na própria audiência, oportunidade em que também serão produzidas todas as provas, inclusive a testemunhal; 3) sendo necessária a intimação de testemunhas, o requerimento, acompanhado do respectivo rol (relação das testemunhas), será apresentado na Secretaria no mínimo cinco (05) dias antes da audiência; 4) a ausência da parte autora implicará na extinção do processo, sem julgamento do mérito; 5) a ausência da parte requerida implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos alegados pela parte autora; 6) fica desde já advertida a possibilidade de inversão o ônus da prova, em favor da autora, nos termos do art.6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Intimem-se os advogados habilitados, se houver.

Cumpra-se, com a brevidade que o caso requer.

Viana/MA, 19 de março de 2020 - CAROLINA DE SOUSA CASTRO - Juíza de Direito”
02/02/2021 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 19:26

Expedição de Mandado.
02/02/2021 19:23

Juntada de Certidão
19/06/2020 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/03/2021 10:00 2ª Vara de Viana.
19/06/2020 15:43

Expedição de Mandado.
19/06/2020 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 17:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 14:47

Conclusos para despacho
04/12/2019 21:46

Juntada de contestação
28/11/2019 16:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 28/11/2019 16:30 2ª Vara de Viana .
26/11/2019 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2019 12:13

Juntada de diligência
08/10/2019 14:11

Expedição de Mandado.
08/10/2019 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/10/2019 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada para 28/11/2019 16:30 2ª Vara de Viana.
08/10/2019 12:42

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 17:29

Conclusos para decisão
03/09/2019 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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