TJMA - 0814960-13.2016.8.10.0001

06/10/2022 08:45

Baixa Definitiva

06/10/2022 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/10/2022 08:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2022 05:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022 05:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/10/2022 23:59.

14/09/2022 04:03

Publicado Acórdão (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

12/09/2022 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022 14:44

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido

05/09/2022 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2022 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2022 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2022 23:59.

24/08/2022 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2022 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/08/2022 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/07/2022 07:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2022 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2022 23:59.

07/06/2022 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2022 23:59.

27/05/2022 14:25

Juntada de petição

16/05/2022 00:41

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2022.

14/05/2022 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

12/05/2022 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2022 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022 07:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/05/2022 15:36

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/04/2022 01:26

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2022.

21/04/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

19/04/2022 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022 14:52

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/03/2022 10:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/03/2022 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2022 09:25

Juntada de Certidão

03/03/2022 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/02/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022 12:17

Recebidos os autos

28/01/2022 12:17

Juntada de petição

25/01/2022 13:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2022 12:42

Juntada de parecer do ministério público

17/01/2022 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022 13:41

Recebidos os autos

07/01/2022 13:41

Conclusos para despacho

07/01/2022 13:31

Distribuído por sorteio