TJMA - 0830452-40.2019.8.10.0001

16/05/2023 16:30

Baixa Definitiva

16/05/2023 16:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/05/2023 16:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/03/2023 12:26

Juntada de petição

14/03/2023 05:14

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 05:13

Decorrido prazo de AUGUSTO ANICETO PEREIRA NETO em 13/03/2023 23:59.

08/03/2023 11:10

Juntada de petição

03/03/2023 15:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023 02:28

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023 15:04

Conhecido o recurso de AUGUSTO ANICETO PEREIRA NETO - CPF: *28.***.*27-40 (REQUERENTE) e CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE - CNPJ: 18.***.***/0001-53 (RECORRIDO) e não-provido

02/08/2022 14:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2022 14:06

Juntada de parecer do ministério público

18/07/2022 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022 02:13

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 19/05/2022 23:59.

09/05/2022 08:30

Juntada de protocolo

03/05/2022 16:20

Juntada de petição

28/04/2022 12:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/04/2022 12:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/04/2022 12:18

Juntada de Certidão

28/04/2022 03:57

Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2022.

28/04/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

26/04/2022 20:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/04/2022 19:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022 09:47

Determinação de redistribuição por prevenção

30/03/2022 07:34

Recebidos os autos

30/03/2022 07:34

Conclusos para decisão

30/03/2022 07:34

Distribuído por sorteio