17/02/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:37

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:04

Recebidos os autos
31/10/2024 09:04

Juntada de despacho
04/07/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/06/2024 16:49

Juntada de contrarrazões
10/06/2024 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 10:30

Juntada de petição
02/04/2024 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2024 11:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/11/2023 16:17

Juntada de petição
28/11/2023 10:41

Juntada de apelação
21/11/2023 13:31

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:31

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:29

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2023 17:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA PEREIRA em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 16:57

Juntada de petição
20/06/2023 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 21:43

Juntada de diligência
16/06/2023 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/06/2023 08:08

Expedição de Mandado.
16/02/2023 13:53

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 17:11

Juntada de Certidão de antecedentes penais
10/02/2023 09:54

Conclusos para julgamento
30/11/2022 18:39

Juntada de petição
31/10/2022 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 15:50

Juntada de Certidão
31/10/2022 15:42

Juntada de Certidão
25/10/2022 14:16

Juntada de petição
25/10/2022 14:14

Juntada de petição
05/10/2022 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 11:21

Conclusos para despacho
12/09/2022 11:21

Juntada de Certidão
10/11/2021 11:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO COSTA PEREIRA em 08/11/2021 23:59.
29/10/2021 21:13

Juntada de protocolo
28/10/2021 14:18

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2021.
28/10/2021 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0001555-47.2016.8.10.0128 Requerente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Requerido(a): RAIMUNDO NONATO COSTA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001555-47.2016.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021.

ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão
26/10/2021 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 11:41

Juntada de Certidão
29/09/2021 11:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2016

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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