05/08/2022 16:00

Arquivado Definitivamente
05/08/2022 12:34

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 10:26

Conclusos para despacho
02/08/2022 09:04

Recebidos os autos
02/08/2022 09:04

Juntada de despacho
28/01/2020 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/01/2020 15:48

Juntada de contrarrazões
04/11/2019 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2019 20:39

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 12:42

Conclusos para despacho
31/10/2019 12:41

Juntada de Certidão
31/10/2019 12:16

Juntada de petição
25/10/2019 10:41

Juntada de apelação
11/10/2019 04:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2019 09:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2019 12:08

Conclusos para decisão
10/07/2019 20:14

Juntada de contrarrazões
26/06/2019 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2019 21:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 16:15

Juntada de petição
09/05/2019 12:04

Conclusos para decisão
09/05/2019 12:04

Juntada de Certidão
30/04/2019 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/04/2019 23:59:59.
04/03/2019 23:37

Juntada de embargos de declaração
26/02/2019 00:27

Publicado Intimação em 26/02/2019.
26/02/2019 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2019 12:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2019 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2019 08:54

Julgado improcedente o pedido
21/01/2019 10:52

Conclusos para julgamento
16/01/2019 09:07

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
08/01/2019 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica
05/12/2018 11:52

Juntada de petição
03/12/2018 15:22

Juntada de petição
26/11/2018 09:11

Publicado Intimação em 26/11/2018.
26/11/2018 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2018 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2018 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica
21/11/2018 11:52

Juntada de Ato ordinatório
19/11/2018 11:07

Juntada de petição
13/11/2018 00:25

Publicado Intimação em 13/11/2018.
13/11/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2018 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2018 11:20

Juntada de Ato ordinatório
09/11/2018 11:18

Juntada de Certidão
07/11/2018 18:29

Juntada de contestação
12/09/2018 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica
11/09/2018 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2018 15:27

Conclusos para despacho
06/09/2018 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2018

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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