26/02/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 14:18

Transitado em Julgado em 21/02/2024
22/02/2024 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 21/02/2024 23:59.
17/01/2024 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2023 16:42

Extinto o processo por desistência
20/10/2023 09:35

Conclusos para julgamento
20/10/2023 09:34

Juntada de Certidão
09/10/2023 21:08

Juntada de petição
06/10/2023 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.
14/09/2023 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 05:00

Decorrido prazo de JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:25

Publicado Intimação em 04/09/2023.
03/09/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:10

Conclusos para despacho
08/05/2023 09:09

Juntada de Certidão
19/01/2023 04:32

Decorrido prazo de LETÍCIA ALBUQUERQUE PAIVA em 02/12/2022 23:59.
19/01/2023 04:32

Decorrido prazo de LETÍCIA ALBUQUERQUE PAIVA em 02/12/2022 23:59.
14/11/2022 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2022 11:07

Juntada de diligência
14/11/2022 10:24

Juntada de Certidão
22/11/2021 15:09

Expedição de Mandado.
13/11/2021 03:37

Decorrido prazo de LETÍCIA ALBUQUERQUE PAIVA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 10/11/2021 23:59.
03/11/2021 05:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.
29/10/2021 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0001355-11.2014.8.10.0128 Requerente: AUTOR: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO Advogado(s) do reclamante: JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA Requerido(a): LETÍCIA ALBUQUERQUE PAIVA ATO ORDINATÓRIO Para os fins do disposto no § 3º, I, alínea "b", do art. 4º, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, retificada pela PORTARIA-CONJUNTA nº 62019, atesto a conclusão de todas as etapas de digitalização das peças e respectiva virtualização dos autos físicos tombados sob o nº 0001355-11.2014.8.10.0128, formando autos digitais na instalação do Sistema PJe do 1º Grau, mantendo a numeração única.

E, em cumprimento ao disposto no art. 4º, § 3º, I, “c”, da PORTARIA-CONJUNTA nº 52019, por este ato, INTIMO a(s) partes, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(a(s), Defensor(es) Público(s) ou dativo(s), Procurador(es) do Estado do Maranhão, e/ou Procurador(es) do(s) Município(s) que atuem na presente ação e mantenha(m) credenciamento no PJe, para, querendo, manifestar(em)-se sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

São Mateus do Maranhão/MA, Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021.

ANDRE BEZERRA DE AGUIAR Servidor(a) da Vara Única de São Mateus do Maranhão
27/10/2021 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 13:47

Juntada de Certidão
14/09/2021 09:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2014

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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