TJMA - 0802531-07.2019.8.10.0034

27/02/2024 07:34

Baixa Definitiva

27/02/2024 07:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/02/2024 07:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/02/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.

31/01/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE CORREIA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2024 23:59.

07/12/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 06/12/2023.

07/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 12:25

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO) e não-provido

23/11/2023 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2023 16:35

Juntada de Certidão

11/11/2023 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE CORREIA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2023 23:59.

31/10/2023 16:01

Conclusos para julgamento

31/10/2023 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2023 09:35

Recebidos os autos

27/10/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/10/2023 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/07/2023 14:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2023 15:55

Juntada de parecer do ministério público

10/05/2023 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 17:22

Recebidos os autos

02/05/2023 17:22

Conclusos para despacho

02/05/2023 17:22

Distribuído por sorteio