TJMA - 0802006-95.2017.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Polo Ativo

Partes

LICIA REGINA OLIVEIRA ALVES DE SOUZA

CPF *29.***.*49-68

Advogados

GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA

OAB: 9805/MA

CPF *21.***.*80-90

MATEUS SILVA ROCHA

OAB: 21845/MA

CPF *08.***.*19-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 16:10

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 16:10

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 06/06/2024 16:10

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 06/06/2024 16:01

    Desentranhado o documento

  • 27/05/2024 11:11

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 11:11

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2024 11:54

    Juntada de termo

  • 24/05/2024 11:47

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 01/09/2023 11:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 01/09/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 08:46

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 08:42

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 08:24

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 04:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 19:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2023 16:11

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 23/06/2023 00:06

    Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 23/06/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 17:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2023 15:12

    Recurso Especial não admitido

  • 09/06/2023 08:38

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2023 08:38

    Juntada de termo

  • 07/06/2023 21:15

    Juntada de contrarrazões

  • 27/04/2023 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 13:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 13:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 12/04/2023 13:38

    Juntada de recurso especial (213)

  • 30/03/2023 00:44

    Publicado Acórdão (expediente) em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SESSÃO DO DIA 28/02/2023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802006-95.2017.8.10.0001 EMBARGANTE: LICIA REGINA OLIVEIRA ALVES DE SOUZA ADVOGADO : MATEUS SILVA ROCHA (OAB/MA 21.845) EMBARGADO : ESTADO DO MARANHÃO RELATORA : DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SILVA COSTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO.

    RECURSO COM O FITO DE REEXAME DA MATÉRIA.

    DESVIRTUAMENTO DOS ACLARATÓRIOS.

    EMBARGOS REJEITADOS À UNANIMIDADE DE VOTOS.

    SÚMULA 18.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONHECEU E REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: CLODENILZA RIBEIRO FERREIRA.

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 28/03/2023 09:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2023 11:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/03/2023 10:35

    Juntada de protocolo

  • 28/02/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 15:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/02/2023 08:49

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 08/02/2023 15:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 08/02/2023 15:16

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/10/2022 02:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 07:25

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/10/2022 22:03

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 03/10/2022 00:54

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2022.

  • 01/10/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 30/09/2022 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 06/09/2022 AGRAVO INTERNO Nº 0802006-95.2017.8.10.0001 AGRAVANTE : LICIA REGINA OLIVEIRA ALVES DE SOUZA ADVOGADO : MATEUS SILVA ROCHA (OAB/MA 21.845) AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: MARIA DE FÁTIMA LEONOR CAVALCANTE RELATORA : DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SILVA COSTA     EMENTA PROCESSUAL CIVIL.

    AGRAVO INTERNO OPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A RECURSO DE APELAÇÃO.

    ARGUMENTAÇÃO RECURSAL INSUFICIENTE PARA INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA, QUE SE MANTÉM POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

    AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.   ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF.   Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 29/09/2022 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2022 14:19

    Conhecido o recurso de LICIA REGINA OLIVEIRA ALVES DE SOUZA - CPF: *29.***.*49-68 (APELANTE) e não-provido

  • 08/09/2022 12:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/08/2022 13:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/08/2022 15:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 26/01/2022 07:42

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/01/2022 23:44

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 26/11/2021 02:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2021 23:59.

  • 26/11/2021 01:23

    Decorrido prazo de LICIA REGINA OLIVEIRA ALVES DE SOUZA em 25/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 00:09

    Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802006-95.2017.8.10.0001 - PJE   AGRAVANTE: : LÍCIA REGINA OLIVEIRA ALVES DE SOUZA   Advogado : GABRIEL PINHEIRO CORRÊA COSTA (OAB/MA 9.805)   AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO   Procurador : JOSÉ CLÁUDIO PAVÃO SANTANA   Relatora : Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa DESPACHO Em atenção ao art. 1.021,§2º do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte agravada, para manifestação.

    Após voltem-me conclusos.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA RELATORA

  • 28/10/2021 10:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/10/2021 09:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2021 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 09:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/09/2021 09:26

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 25/08/2021 01:04

    Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2021.

  • 25/08/2021 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 23/08/2021 13:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/08/2021 14:14

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO (APELADO) e não-provido

  • 27/07/2021 14:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/07/2021 12:08

    Juntada de parecer do ministério público

  • 21/06/2021 12:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2021 08:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2020 07:13

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 07:13

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2020 07:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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