26/06/2025 15:07

Juntada de petição
12/05/2025 20:21

Juntada de petição
12/05/2025 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 08:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2025 10:02

Determinado o arquivamento
07/03/2025 10:02

Embargos de declaração não acolhidos
19/11/2024 09:21

Conclusos para decisão
19/11/2024 09:21

Juntada de termo
24/10/2024 17:47

Juntada de contrarrazões
21/10/2024 00:40

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:26

Juntada de petição
12/04/2024 09:15

Juntada de petição
12/04/2024 07:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2024 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 16:31

Determinado o arquivamento
06/03/2023 16:55

Conclusos para despacho
18/11/2022 20:21

Juntada de petição
16/11/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2022 19:43

Juntada de petição
19/08/2022 09:51

Juntada de Certidão
02/08/2022 16:42

Juntada de petição
01/08/2022 14:58

Juntada de petição
21/07/2022 21:08

Juntada de petição
21/07/2022 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2022 21:50

Juntada de petição
28/04/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 10:47

Conclusos para despacho
01/04/2022 08:08

Recebidos os autos
01/04/2022 08:08

Juntada de despacho
14/07/2021 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/06/2021 18:11

Juntada de petição
20/04/2021 14:20

Juntada de petição (3º interessado)
13/04/2021 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 09:45

Juntada de Ato ordinatório
30/03/2021 15:21

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 29/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 10:54

Juntada de aviso de recebimento
19/02/2021 12:13

Juntada de termo
18/02/2021 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2021 17:12

Juntada de petição
19/01/2021 14:22

Juntada de Ofício
19/01/2021 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2020 22:20

Juntada de apelação cível
15/12/2020 12:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/12/2020 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/12/2020 10:07

Conclusos para despacho
14/12/2020 17:30

Juntada de petição
05/06/2019 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/06/2019 23:59:59.
11/05/2019 18:39

Juntada de petição
09/05/2019 15:14

Juntada de petição
07/05/2019 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2019 10:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
29/01/2019 08:53

Conclusos para decisão
29/01/2019 08:52

Juntada de Certidão
21/01/2019 22:16

Juntada de petição
21/01/2019 18:46

Juntada de petição
20/12/2018 20:49

Juntada de petição
20/12/2018 20:32

Juntada de petição
20/12/2018 20:09

Juntada de petição
07/12/2018 21:30

Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDENCIA em 06/12/2018 23:59:59.
23/10/2018 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 23/10/2018.
23/10/2018 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2018 15:19

Juntada de diligência
22/10/2018 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2018 17:23

Juntada de petição
19/10/2018 13:59

Expedição de Mandado
19/10/2018 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2018 12:13

Juntada de Ofício
19/10/2018 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica
10/10/2018 09:39

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 11:32

Conclusos para despacho
23/08/2018 11:09

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2018 15:58

Conclusos para despacho
12/02/2018 20:46

Juntada de Petição de petição
31/01/2018 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2018.
31/01/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2018 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2018 11:00

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2017 21:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2017 10:45

Conclusos para despacho
05/06/2017 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2017

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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