05/06/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 17:13

Transitado em Julgado em 18/04/2023
23/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
21/04/2023 01:31

Decorrido prazo de RONALDO SOUSA DA LUZ em 18/04/2023 23:59.
21/04/2023 01:27

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 17/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:51

Decorrido prazo de RONALDO SOUSA DA LUZ em 18/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:31

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 10:19

Juntada de petição
16/04/2023 00:07

Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2023 19:58

Extinta a punibilidade por prescrição
12/12/2022 11:05

Conclusos para decisão
12/12/2022 10:57

Juntada de Certidão
12/12/2022 10:46

Transitado em Julgado em 22/06/2022
22/07/2022 09:35

Decorrido prazo de KELSON CRISTIANO SANTOS DE SOUSA em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 09:34

Decorrido prazo de ORLANDO MARCOS SILVA LISBOA FILHO em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 03:02

Decorrido prazo de JOAO DINIZ LIMA em 01/07/2022 23:59.
22/07/2022 02:09

Decorrido prazo de WASHINGTON HENRIQUE SILVA ROCHA em 01/07/2022 23:59.
21/07/2022 23:37

Decorrido prazo de JOAO DINIZ LIMA em 01/07/2022 23:59.
27/06/2022 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 10:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/06/2022 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 10:28

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/06/2022 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 10:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/06/2022 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 10:26

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/06/2022 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 10:25

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/06/2022 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2022 10:24

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/05/2022 23:55

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Brejo em 03/05/2022 23:59.
06/05/2022 16:03

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 26/04/2022 23:59.
06/05/2022 15:55

Decorrido prazo de RONALDO SOUSA DA LUZ em 26/04/2022 23:59.
20/04/2022 14:11

Publicado Intimação em 20/04/2022.
20/04/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 16:39

Juntada de petição
18/04/2022 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022 13:16

Expedição de Mandado.
18/04/2022 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/04/2022 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2022 20:03

Julgado improcedente o pedido
14/12/2021 15:59

Conclusos para julgamento
14/12/2021 15:56

Juntada de Certidão
14/12/2021 10:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2021 08:30 1ª Vara de Brejo.
02/12/2021 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 16:12

Juntada de Certidão
02/12/2021 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 16:09

Juntada de Certidão
30/11/2021 17:22

Juntada de petição
22/11/2021 00:00

Intimação

Processo n° : 0000764-40.2016.8.10.0076 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Polo passivo: ORLANDO MARCOS SILVA LISBOA FILHO e outros (3) INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao advogado constituído Dr. FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A, para tomar ciência da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 14/12/2021 08:30. Brejo(MA) Sábado, 20 de Novembro de 2021 GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
20/11/2021 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 16:36

Expedição de Mandado.
20/11/2021 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2021 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2021 16:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2021 08:30 1ª Vara de Brejo.
20/11/2021 11:57

Decorrido prazo de RONALDO SOUSA DA LUZ em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:56

Decorrido prazo de RONALDO SOUSA DA LUZ em 16/11/2021 23:59.
10/11/2021 12:50

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 08/11/2021 23:59.
04/11/2021 16:35

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021
03/11/2021 10:13

Juntada de petição
02/11/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000764-40.2016.8.10.0076 - [Furto Qualificado , Receptação] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo ativo: Ministério Público do Estado do Maranhão e outros Polo Passivo: ORLANDO MARCOS SILVA LISBOA FILHO e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) REU: RONALDO SOUSA DA LUZ - PI13749 Advogado/Autoridade do(a) REU: RONALDO SOUSA DA LUZ - PI13749 Advogado/Autoridade do(a) REU: RONALDO SOUSA DA LUZ - PI13749 Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, Segunda-feira, 01 de Novembro de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
01/11/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2021 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2021 10:47

Juntada de Certidão
01/11/2021 10:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2016

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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