16/11/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.
15/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 11:50

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
13/11/2023 10:26

Juntada de petição
13/11/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 08:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
13/05/2022 07:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/05/2022 07:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/05/2022 09:15

Juntada de Certidão
11/05/2022 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
10/05/2022 22:47

Determinada a redistribuição dos autos
10/05/2022 18:36

Conclusos para despacho
24/01/2022 13:07

Juntada de parecer
28/11/2021 12:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/11/2021 18:21

Juntada de contrarrazões
11/11/2021 14:52

Juntada de petição
28/10/2021 01:10

Publicado Despacho (expediente) em 28/10/2021.
28/10/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO ID 955601 NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0835864-83.2018.8.10.0001 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: JOÃO VICTOR HOLANDA DO AMARAL AGRAVADO: MARIA HELENA BARROS SILVEIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA OAB/MA 765 RELATOR : Desembargador Marcelino Chaves Everton DESPACHO Nos termos do artigo 1.021, § 2º do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso, no prazo legal.

Publique-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator
26/10/2021 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 22:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 07:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/03/2021 07:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/03/2021 07:54

Juntada de documento
02/03/2021 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/01/2021 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/01/2021 12:50

Juntada de agravo interno cível (1208)
14/12/2020 11:12

Juntada de petição
14/12/2020 01:14

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2020.
12/12/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 13:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/12/2020 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2020 11:47

Conhecido o recurso de MARIA HELENA BARROS SILVEIRA - CPF: *06.***.*27-87 (APELANTE), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (REPRESENTANTE) e provido
27/11/2020 12:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/11/2020 11:10

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
17/11/2020 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 11:42

Recebidos os autos
13/10/2020 11:42

Conclusos para despacho
13/10/2020 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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