14/02/2022 08:56

Baixa Definitiva
14/02/2022 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
14/02/2022 08:55

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2022 05:16

Decorrido prazo de FLAVIA SIRQUEIRA BARROS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 03:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 00:36

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 11:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE) e não-provido
14/12/2021 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2021 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2021 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2021 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2021 12:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/11/2021 12:04

Juntada de parecer do ministério público
11/11/2021 03:37

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 03:37

Decorrido prazo de FLAVIA SIRQUEIRA BARROS em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 03:11

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.
04/11/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
01/11/2021 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0807878-03.2019.8.10.0040 IMPERATRIZ/MA APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADA: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS (OAB MA 6100) APELADA: FLÁVIA SIRQUEIRA BARROS ADVOGADOS: JURACY ROLDÃO DA SILVA JÚNIOR (OAB/MA 19.080), STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA (OAB/MA 20.339) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal, inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer e preparo.

Recebo o apelo apenas no efeito devolutivo (CPC, art. 1.012, § 1º, V) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, na condição de fiscal da ordem jurídica.

Cumpra-se. São Luís (MA), 26 de outubro de 2021. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
29/10/2021 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 19:34

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 09:27

Conclusos para despacho
25/10/2021 10:06

Recebidos os autos
25/10/2021 10:06

Conclusos para decisão
25/10/2021 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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