06/10/2023 11:34

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 11:33

Transitado em Julgado em 05/10/2023
05/10/2023 09:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 09:20, 1ª Vara de Balsas.
05/10/2023 09:48

Homologada a Transação
04/10/2023 23:36

Juntada de petição
29/09/2023 23:07

Decorrido prazo de VERISSA COELHO CABRAL PIERONI em 20/09/2023 23:59.
29/09/2023 23:07

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:21

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO em 20/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:19

Decorrido prazo de VERISSA COELHO CABRAL PIERONI em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 15:00

Decorrido prazo de VERISSA COELHO CABRAL PIERONI em 20/09/2023 23:59.
23/09/2023 14:59

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO em 20/09/2023 23:59.
20/09/2023 16:26

Juntada de petição
01/09/2023 01:53

Publicado Intimação em 29/08/2023.
01/09/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 15:50

Juntada de Certidão
23/08/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 09:20, 1ª Vara de Balsas.
31/05/2023 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2022 17:10

Conclusos para decisão
30/10/2022 14:01

Decorrido prazo de VERISSA COELHO CABRAL PIERONI em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:01

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO em 14/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:01

Decorrido prazo de MARIA ROSA DIAS MARTINS BARBALHO em 14/09/2022 23:59.
11/09/2022 15:30

Juntada de petição
10/09/2022 19:37

Juntada de petição
06/09/2022 10:36

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022 10:36

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 13:47

Conclusos para despacho
07/07/2022 13:45

Juntada de Certidão
07/07/2022 12:07

Juntada de petição
04/07/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 06:26

Conclusos para julgamento
20/05/2022 10:48

Juntada de petição
20/05/2022 10:44

Juntada de petição
18/05/2022 10:10

Recebidos os autos do CEJUSC
18/05/2022 10:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2022 17:30, Centro de conciliação Itinerante.
18/05/2022 10:10

Conciliação infrutífera
16/05/2022 10:30

Juntada de Certidão
16/05/2022 08:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
03/05/2022 10:26

Juntada de petição
29/04/2022 06:04

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 15:04

Recebidos os autos do CEJUSC
26/04/2022 15:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2022 17:30, Centro de conciliação Itinerante.
11/04/2022 12:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante
07/04/2022 00:28

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 15:12

Conclusos para despacho
25/11/2021 19:09

Decorrido prazo de DAVID CARVALHO DE SOUZA em 24/11/2021 23:59.
24/11/2021 15:01

Juntada de petição
22/11/2021 10:58

Juntada de impugnação aos embargos
28/10/2021 16:10

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
28/10/2021 16:09

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804479-37.2021.8.10.0026 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) PARTE AUTORA: FELIX DA SILVA CRUZ ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: ELIZANE DO NASCIMENTO BATISTA - MA17462 PARTE RÉ: ALVORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO REQUERIDO: FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado da parte embargada DAVID CARVALHO DE SOUZA - OAB/BA 755B, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, opor impugnação aos vertentes embargos de terceiros, conforme determinado na DECISÃO ID 55117026 , a seguir transcrita: " 1.

Gratuidade de justiça.

Concedo ao embargante os benefícios da gratuidade de justiça, na forma do artigo 98 do CPC.

Anote-se. 2.

Tutela de urgência.

Pretende o embargante a expedição, in limine, de mandado de manutenção de posse a fim de obstar a ordem de reintegração de posse expedida em favor da embargada no processo em que esta contende com USENE MARIA RODRIGUES GUIMARÃES, em fase de cumprimento de sentença definitivo - autos nº3960-42.204.8.2014.8.10.0026.

Não obstante, do cotejo da inicial, não restou demonstrada a existência de união estável entre o embargante e a executada do referido processo executivo à época da aquisição do imóvel.

Ausente nos autos declaração particular elaborada pelo próprios conviventes ou feita por escritura pública lavrada em cartório de notas.

Sequer se pode observar a presença do embargante na qualidade de anuente no contrato de cessão de direitos sobre o imóvel em questão.

Assim, não evidenciado, de plano, a probabilidade do direito, se faz necessária a instrução probatória para melhor elucidar o direito de propriedade sobre a objeto da execução.

Com efeito, indefiro, por ora, o pedido de manutenção de posse sobre o imóvel. 3.

Intime-se a embargada, por seu advogado constituído no processo executivo, com prazo de 15 dias para, querendo, opor impugnação aos vertentes embargos de terceiros. 4.

Certifique-se a propositura desta ação no processo executivo pertinente.

Cumpra-se.

Balsas-MA, 26 de outubro de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS ".
26/10/2021 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 11:00

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2021 14:54

Conclusos para decisão
25/10/2021 14:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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