STJ - 0035167-42.2011.8.10.0001

23/09/2022 10:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/09/2022 10:53

Transitado em Julgado em 22/09/2022

30/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022 Petição Nº 580280/2022 - EDcl

29/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0580280 - EDcl no AREsp 2097798 - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 18:31

Embargos de Declaração de FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA e GRAND PARK - PARQUE DAS ÁGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00580280 - EDcl no AREsp 2097798

12/08/2022 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2022 Petição Nº 580280/2022 - EDcl

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0580280 - EDcl no AREsp 2097798 - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 08/08/2022 o prazo para ACELINA DE FÁTIMA PINHO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 580280/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 529.

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/08/2022 Petição Nº 580280/2022 -

29/07/2022 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 580280/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

05/07/2022 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 580280/2022

05/07/2022 16:24

Protocolizada Petição 580280/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2022

01/07/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 06:10

Conhecido o recurso de FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA e GRAND PARK - PARQUE DAS ÁGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA e não-provido

20/06/2022 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/06/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/06/2022 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2022 14:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

25/04/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2022 08:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO