17/07/2025 01:23

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 01:21

Transitado em Julgado em 11/07/2025
15/07/2025 12:11

Juntada de petição
15/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MOISES DE ARAUJO PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 10:32

Juntada de petição
03/07/2025 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2025 15:48

Extinta a punibilidade por prescrição
31/01/2025 15:29

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:46

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 10:00, Vara Única de Governador Nunes Freire.
23/01/2025 09:56

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:18

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
20/01/2025 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 13:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/01/2025 13:18

Juntada de petição
14/01/2025 11:47

Juntada de petição
14/01/2025 09:59

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:20

Juntada de Carta precatória
13/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:24

Juntada de Ofício
13/01/2025 16:07

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2025 10:00, Vara Única de Governador Nunes Freire.
10/01/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:12

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:20

Juntada de petição
21/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:53

Conclusos para despacho
30/06/2023 13:59

Juntada de petição
15/06/2023 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 14:05

Conclusos para despacho
08/11/2021 20:42

Juntada de petição
05/11/2021 11:40

Juntada de petição
03/11/2021 07:16

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0001619-80.2016.8.10.0088 AUTOR(A): Ministério Público do Estado do Maranhão e outros REQUERIDO(A): MOISES DE ARAUJO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

Serve o presente como MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO.

MATHEUS ALVES DA SILVA JUSTINO Secretário Judicial
27/10/2021 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 16:48

Juntada de Certidão
27/10/2021 16:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2016

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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