25/07/2025 00:09

Decorrido prazo de LUCINEIRE BARBOZA AMORIM em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 07:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 07:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2025 11:17

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
15/04/2025 17:15

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:15

Juntada de termo
11/04/2025 12:54

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:19

Decorrido prazo de LUCINEIRE BARBOZA AMORIM em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 07:44

Juntada de petição
13/03/2025 21:13

Publicado Intimação em 11/03/2025.
13/03/2025 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 07:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/02/2025 17:37

Realizado Cálculo de Liquidação
10/01/2025 14:04

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:00

Juntada de Certidão
11/03/2024 08:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/03/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 15:43

Conclusos para despacho
26/09/2022 15:37

Juntada de petição
16/08/2022 17:36

Juntada de petição
24/07/2022 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 16:34

Juntada de Certidão
26/05/2022 14:00

Decorrido prazo de LUCINEIRE BARBOZA AMORIM em 09/05/2022 23:59.
12/04/2022 00:21

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0043001-57.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUCINEIRE BARBOZA AMORIM, FRANCISCA ROSIMAR DA SILVA, FRANCISCA LEIT DA SILVA, RAIMUNDA FERREIRA LIMA, MARIA ALICE DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça determino a intimação das partes, para no 15 (quinze) dias para requerem o que entenderem de direito, iniciando-se pela parte autora.

Publique-se e intimem-se São Luís/MA, 22 de fevereiro de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública.
08/04/2022 06:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 20:55

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 14:28

Conclusos para despacho
17/02/2022 14:28

Juntada de Certidão
15/02/2022 09:33

Recebidos os autos
15/02/2022 09:33

Juntada de despacho
17/12/2021 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/12/2021 19:40

Decorrido prazo de LUCINEIRE BARBOZA AMORIM em 13/12/2021 23:59.
06/12/2021 13:16

Juntada de petição
19/11/2021 17:18

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0043001-57.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUCINEIRE BARBOZA AMORIM, FRANCISCA ROSIMAR DA SILVA, FRANCISCA LEIT DA SILVA, RAIMUNDA FERREIRA LIMA, MARIA ALICE DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Vistos, etc.

Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, intimem-se as partes para no 15 (quinze) dias requererem o que entender de direito, iniciando-se pela parte autora.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 16 de novembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza de Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
17/11/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 20:49

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:31

Conclusos para despacho
16/11/2021 11:31

Juntada de Certidão
13/11/2021 14:39

Decorrido prazo de FRANCISCA LEIT DA SILVA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 14:34

Decorrido prazo de FRANCISCA LEIT DA SILVA em 10/11/2021 23:59.
10/11/2021 15:26

Juntada de petição
04/11/2021 02:21

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0043001-57.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: LUCINEIRE BARBOZA AMORIM, FRANCISCA ROSIMAR DA SILVA, FRANCISCA LEIT DA SILVA, RAIMUNDA FERREIRA LIMA, MARIA ALICE DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 26 de outubro de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
28/10/2021 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 14:35

Juntada de Certidão
26/07/2021 08:57

Recebidos os autos
26/07/2021 08:57

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2015

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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