TJMA - 0802005-62.2021.8.10.0101

23/08/2023 10:36

Baixa Definitiva

23/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/08/2023 10:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2023 00:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO MARTINS PEREIRA em 22/08/2023 23:59.

31/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

31/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

28/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 11:02

Conhecido o recurso de ANTONIO RAIMUNDO MARTINS PEREIRA - CPF: *16.***.*07-15 (APELANTE) e provido em parte

25/07/2023 10:57

Juntada de Certidão

25/07/2023 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2023 08:34

Conclusos para julgamento

25/07/2023 08:28

Recebidos os autos

25/07/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/07/2023 08:27

Pedido de inclusão em pauta

19/07/2023 11:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/07/2023 09:10

Conclusos para julgamento

05/07/2023 07:58

Recebidos os autos

05/07/2023 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/07/2023 07:58

Pedido de inclusão em pauta

23/05/2023 16:47

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

23/05/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Retirado

19/05/2023 14:35

Juntada de parecer do ministério público

11/05/2023 17:34

Juntada de petição

27/04/2023 12:32

Conclusos para julgamento

27/04/2023 07:54

Recebidos os autos

27/04/2023 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/04/2023 07:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2023 07:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/01/2023 17:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

08/11/2022 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022 00:07

Recebidos os autos

26/10/2022 00:07

Conclusos para decisão

26/10/2022 00:07

Distribuído por sorteio