TJMA - 0806882-67.2021.8.10.0029

22/05/2023 08:16

Baixa Definitiva

22/05/2023 08:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/05/2023 08:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/05/2023 00:19

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023 00:19

Decorrido prazo de NATHALIE COUTINHO PEREIRA em 18/05/2023 23:59.

27/04/2023 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2023.

27/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

27/04/2023 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2023.

27/04/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

24/04/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2023 20:04

Conhecido o recurso de PEDRO GOMES DE SENA - CPF: *97.***.*10-59 (REQUERENTE) e não-provido

17/02/2022 09:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2022 16:43

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/02/2022 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022 12:54

Recebidos os autos

13/01/2022 12:54

Conclusos para despacho

13/01/2022 12:54

Distribuído por sorteio