16/06/2023 08:09

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 13:14

Determinado o arquivamento
18/01/2023 11:10

Conclusos para despacho
02/12/2022 18:27

Decorrido prazo de DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE em 08/11/2022 23:59.
26/09/2022 11:42

Juntada de petição
26/09/2022 07:30

Publicado Intimação em 22/09/2022.
26/09/2022 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 13:51

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2022 12:03

Juntada de Certidão
02/08/2022 09:21

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:13

Juntada de Certidão
22/07/2022 12:13

Juntada de Certidão
09/07/2022 09:52

Juntada de volume
09/07/2022 09:52

Juntada de volume
09/07/2022 09:51

Juntada de volume
22/04/2022 11:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos
04/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0054491-18.2011.8.10.0001 (550142011) CLASSE/AÇÃO: Ação Civil Pública AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO REU: EDMUNDO COSTA GOMES ADVOGADO : DANIEL DE FARIA JERÔNIMO LEITE (OAB/MA 5591) ATO ORDINATÓRIO Processo nº 2811-96.2008.8.10.0001 Ref.: Provimento nº 001/2007-CGJ-MA, Art. 3º, XV.

Certifico que recebi os presentes autos baixados do Tribunal de Justiça deste Estado, contendo 2 volume (s) e 489 folhas, numeradas e rubricadas.

Diante disso ficam intimadas as partes para, querendo, darem prosseguimento ao feito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

São Luís (MA), 3 de novembro de 2021. _______________________________________ Jessica Thais Pestana Ribeiro Matrícula: 178426 Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Pública (Prov. 22/2009 - CGJ) Resp: 178426

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2011

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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