TJMA - 0804021-16.2018.8.10.0029

14/03/2024 15:40

Baixa Definitiva

14/03/2024 15:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/03/2024 15:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/03/2024 00:08

Decorrido prazo de DEUSIMIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERNANDES ASSUNCAO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:08

Decorrido prazo de José Reinaldo Ferreira da Silva em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE ASSUNCAO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:08

Decorrido prazo de AIRTON VIEIRA CHAVES em 04/03/2024 23:59.

08/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 08/02/2024.

08/02/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

06/02/2024 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024 13:51

Conhecido o recurso de MARIA RAIMUNDA FERNANDES ASSUNCAO - CPF: *52.***.*70-25 (REQUERENTE) e não-provido

19/12/2023 15:06

Juntada de Certidão

19/12/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023 10:10

Juntada de petição

27/11/2023 07:28

Conclusos para julgamento

24/11/2023 20:29

Recebidos os autos

24/11/2023 20:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/11/2023 20:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Retirado

14/11/2023 13:53

Juntada de parecer do ministério público

09/11/2023 13:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023 09:12

Conclusos para julgamento

17/10/2023 15:31

Recebidos os autos

17/10/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/10/2023 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/07/2023 17:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/07/2023 11:23

Juntada de parecer do ministério público

30/06/2023 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023 04:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO em 21/03/2023 23:59.

16/03/2023 17:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023 10:39

Juntada de petição

14/02/2023 05:58

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FERNANDES ASSUNCAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 05:58

Decorrido prazo de DEUSIMIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 05:58

Decorrido prazo de José Reinaldo Ferreira da Silva em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 05:57

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE ASSUNCAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 05:57

Decorrido prazo de AIRTON VIEIRA CHAVES em 13/02/2023 23:59.

27/01/2023 08:13

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

24/01/2023 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2023 08:47

Outras Decisões

22/06/2022 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2022 10:02

Juntada de petição

07/06/2022 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022 15:19

Recebidos os autos

07/04/2022 15:19

Conclusos para despacho

07/04/2022 15:19

Distribuído por sorteio