18/02/2022 10:19

Baixa Definitiva
18/02/2022 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
12/02/2022 12:07

Juntada de Outros documentos
12/02/2022 11:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/02/2022 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 02/02/2022 23:59.
27/01/2022 01:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 01:28

Decorrido prazo de FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 01:28

Decorrido prazo de BETSY RAPOSO LIMA em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 01:28

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 01:28

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA GUERRA BRINGEL em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 01:28

Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO SOARES em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 01:28

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 01:28

Decorrido prazo de KASSYO JOSE COSTA LIMA em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 01:28

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA RIBEIRO em 26/01/2022 23:59.
23/01/2022 21:10

Juntada de Certidão
01/12/2021 00:36

Publicado Intimação de acórdão em 01/12/2021.
01/12/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
29/11/2021 10:26

Juntada de Certidão
29/11/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 12:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA - CNPJ: 06.***.***/0001-08 (RECORRIDO) e provido em parte
25/11/2021 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2021 09:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2021 11:03

Juntada de Outros documentos
12/11/2021 10:08

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 04:10

Decorrido prazo de GABRIEL OLIVEIRA RIBEIRO em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 04:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS GOMES em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 04:10

Decorrido prazo de BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 04:10

Decorrido prazo de MATHEUS ARAUJO SOARES em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 04:10

Decorrido prazo de AIDIL LUCENA CARVALHO em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 04:10

Decorrido prazo de FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ em 10/11/2021 23:59.
07/11/2021 00:11

Decorrido prazo de PRISCILLA MARIA GUERRA BRINGEL em 06/11/2021 06:00.
07/11/2021 00:11

Decorrido prazo de KASSYO JOSE COSTA LIMA em 06/11/2021 06:00.
03/11/2021 01:03

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2021.
03/11/2021 01:03

Publicado Intimação de pauta em 03/11/2021.
29/10/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
29/10/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Fone: (99) 3663-7360 / (99) 3663-7352 Email: [email protected] RECURSO INOMINADO nº 0801587-08.2020.8.10.0054 RECORRENTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A, CARLOS EDUARDO BARROS GOMES - MA10303-A Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTANTE: AIDIL LUCENA CARVALHO - MA12584-A, BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO - MA11909-A, CARLOS EDUARDO BARROS GOMES - MA10303-A RECORRIDO: BETSY RAPOSO LIMA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: KASSYO JOSE COSTA LIMA - MA13648-A RELATOR SUPLENTE: ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO DESPACHO O presente processo será julgado em sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante artigos 341 a 352 do RITJ-MA, na sessão com início as 15 horas do dia 17 de novembro de 2021 e finaliza sete dias corridos após a abertura da sessão, às 14h59min, encerrando a sessão às quinze horas do dia 24 de novembro de 2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente, conforme o artigo 346, § 2º, do RITJ-MA.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual para que o processo seja retirado de pauta para julgamento presencial, em conformidade com o artigo 346, §1º do RITJ-MA. Cumpra-se. Serve o presente despacho de intimação.

Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema.

ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz Relator Suplente Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
27/10/2021 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 19:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2021 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/05/2021 09:40

Juntada de petição
14/05/2021 18:05

Recebidos os autos
14/05/2021 18:05

Conclusos para despacho
14/05/2021 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2021

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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