TJMA - 0000725-92.2013.8.10.0029

14/09/2023 15:37

Baixa Definitiva

14/09/2023 15:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/09/2023 15:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/09/2023 00:12

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

18/08/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 14/08/2023.

18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

10/08/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2023 17:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2023 00:09

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA em 02/08/2023 23:59.

28/07/2023 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 20/07/2023.

22/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

18/07/2023 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023 18:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/07/2023 21:47

Juntada de petição

12/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2023.

12/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

12/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

07/07/2023 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023 13:29

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL - CNPJ: 33.***.***/0057-83 (APELANTE) e não-provido

12/06/2023 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2023 12:53

Recebidos os autos do CEJUSC

12/06/2023 12:53

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/06/2023 12:53

Conciliação infrutífera

11/06/2023 23:33

Juntada de petição

29/05/2023 00:03

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL em 26/05/2023 23:59.

29/05/2023 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA em 26/05/2023 23:59.

25/05/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 19/05/2023.

19/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2023 13:45

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/05/2023 12:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

17/05/2023 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/12/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

16/12/2022 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2022 11:14

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

01/08/2022 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022 13:57

Recebidos os autos

21/07/2022 13:57

Conclusos para despacho

21/07/2022 13:57

Distribuído por sorteio