TJMA - 0809792-34.2021.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCUS MENDES DE SOUSA

Advogados

JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA

OAB: 12907/MA

CPF *02.***.*78-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

10 DELEGACIA REGIONAL DE IMPERATRIZ

GABRIEL SOARES DA SILVA

CPF *51.***.*01-10

HIUDES BARBOSA COSTA

CPF *04.***.*02-82

REGINALDO DOS SANTOS DO NASCIMENTO

CPF *15.***.*46-61

ROGERIO DE BRITO VIEIRA

CPF *25.***.*62-20

JEFFERSON ELIAS SILVA

CPF *54.***.*26-65

IVANDO COSTA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 06:09

    Decorrido prazo de JEFFERSON ELIAS SILVA em 10/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 04:10

    Decorrido prazo de MARCUS MENDES DE SOUSA em 07/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 00:41

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA em 27/02/2023 23:59.

  • 10/04/2023 13:25

    Publicado Intimação em 22/02/2023.

  • 10/04/2023 13:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

  • 14/03/2023 17:43

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2023 17:42

    Juntada de termo de juntada

  • 14/03/2023 17:39

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2023 17:34

    Transitado em Julgado em 13/03/2023

  • 14/03/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 21:27

    Juntada de petição

  • 07/03/2023 14:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 14:33

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 06/03/2023 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 16:18

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/02/2023 17:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2023 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 17:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2023 18:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/10/2022 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2022 23:16

    Juntada de petição

  • 30/09/2022 14:03

    Publicado Intimação em 28/09/2022.

  • 30/09/2022 14:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2022 22:16

    Juntada de petição

  • 06/09/2022 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2022 23:13

    Juntada de petição

  • 15/08/2022 16:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/08/2022 09:47

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 08/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 08:42

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/08/2022 08:59

    Juntada de termo

  • 22/07/2022 13:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2022 09:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 01/07/2022 23:59.

  • 17/06/2022 16:32

    Juntada de termo de juntada

  • 14/06/2022 17:26

    Juntada de termo de juntada

  • 14/06/2022 16:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2022 16:49

    Juntada de termo de juntada

  • 14/06/2022 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 15:54

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 13/06/2022 19:07

    Revogada a Prisão

  • 16/05/2022 15:10

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 11:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Imperatriz.

  • 25/04/2022 10:14

    Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS DO NASCIMENTO em 22/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 21:09

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA em 18/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 00:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2022 00:27

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/04/2022 02:41

    Publicado Intimação em 07/04/2022.

  • 07/04/2022 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    COMARCA DE IMPERATRIZ - 1ª VARA CRIMINAL -   REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº. 0809792-34.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): MARCUS MENDES DE SOUSA ADVOGADO:  JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA - MA12907   INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA    Pelo presente, intimo o (a) Advogado do(a) REU: JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA - MA12907   para ciência da audiência designada nos autos em epígrafe em que é acusado MARCUS MENDES DE SOUSA a ser realizada no dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal de ITZ Data: 28/04/2022 Hora: 08:30 , por videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/edilza-72d-fe4 Imperatriz/MA, Terça-feira, 05 de Abril de 2022     Servidor(a) Judicial    

  • 05/04/2022 13:32

    Juntada de petição

  • 05/04/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 10:04

    Juntada de Ofício

  • 05/04/2022 09:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2022 09:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2022 09:49

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 09:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Imperatriz.

  • 31/03/2022 16:58

    Juntada de pedido de relaxamento de prisão (306)

  • 29/03/2022 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 14:22

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/03/2022 20:15

    Decorrido prazo de ROGERIO DE BRITO VIEIRA em 21/02/2022 23:59.

  • 22/03/2022 01:12

    Decorrido prazo de GABRIEL SOARES DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

  • 08/03/2022 23:06

    Juntada de petição

  • 07/03/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 12:50

    Decorrido prazo de JEFFERSON ELIAS SILVA em 04/02/2022 23:59.

  • 26/02/2022 11:45

    Decorrido prazo de MARCUS MENDES DE SOUSA em 31/01/2022 23:59.

  • 19/02/2022 08:39

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA em 02/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 17:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2022 17:07

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/02/2022 13:21

    Decorrido prazo de REGINALDO DOS SANTOS DO NASCIMENTO em 31/01/2022 23:59.

  • 14/02/2022 15:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2022 14:30 1ª Vara Criminal de Imperatriz.

  • 14/02/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 17:53

    Juntada de diligência

  • 09/02/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2022 18:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/02/2022 23:12

    Juntada de petição

  • 25/01/2022 17:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 17:01

    Juntada de diligência

  • 24/01/2022 01:02

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 24/01/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021

  • 14/01/2022 05:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2022 05:51

    Juntada de diligência

  • 11/01/2022 23:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2022 23:38

    Juntada de diligência

  • 29/12/2021 00:00

    Intimação

    COMARCA DE IMPERATRIZ - 1ª VARA CRIMINAL -   REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº. 0809792-34.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S): MARCUS MENDES DE SOUSA ADVOGADO: JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA - MA12907   INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA    Pelo presente, intimo o (a) Advogado: JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA - MA12907 para ciência da audiência designada nos autos em epígrafe em que é acusado MARCUS MENDES DE SOUSA a ser realizada no dia Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal de ITZ Data: 10/02/2022 Hora: 14:30hs, por videoconferência, através do link https://vc.tjma.jus.br/edilza-72d-fe4 Imperatriz/MA, Terça-feira, 28 de Dezembro de 2021     Servidor(a) Judicial    

  • 28/12/2021 12:57

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2021 12:53

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2021 12:48

    Juntada de Ofício

  • 28/12/2021 12:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/12/2021 12:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/12/2021 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/12/2021 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/12/2021 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/12/2021 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 28/12/2021 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2021 17:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2022 14:30 1ª Vara Criminal de Imperatriz.

  • 15/12/2021 20:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 15:25

    Juntada de petição

  • 22/11/2021 10:16

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2021 10:16

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2021 10:59

    Decorrido prazo de MARCUS MENDES DE SOUSA em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:59

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:59

    Decorrido prazo de MARCUS MENDES DE SOUSA em 16/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 10:59

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA em 16/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2021 15:24

    Juntada de diligência

  • 04/11/2021 15:37

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 04/11/2021 15:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

  • 01/11/2021 00:00

    Intimação

    COMARCA DE IMPERATRIZ - 1ª VARA CRIMINAL -   REG.

    DISTRIBUIÇÃO Nº.0809792-34.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO:INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE(S) RÉ(S):MARCUS MENDES DE SOUSA ADVOGADO:Advogado JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA - MA12907   INTIMAÇÃO    Pelo presente, intimo o (a) Advogado (a)Advogado JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA - MA12907 para no prazo legal apresentar resposta à acusação nos autos da Ação Penal em epígrafe.

    Imperatriz/MA,Domingo, 31 de Outubro de 2021     Servidor(a) Judicial 1ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz/MA  

  • 31/10/2021 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2021 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2021 11:00

    Recebida a denúncia contra MARCUS MENDES DE SOUSA (FLAGRANTEADO)

  • 01/09/2021 16:20

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2021 09:06

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2021 08:09

    Juntada de petição

  • 12/08/2021 17:11

    Juntada de Ofício

  • 10/08/2021 14:27

    Juntada de Ofício

  • 02/08/2021 07:31

    Juntada de pedido de revogação de prisão provisória

  • 31/07/2021 15:10

    Decorrido prazo de MARCUS MENDES DE SOUSA em 14/07/2021 06:00.

  • 24/07/2021 20:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2021 09:15

    Publicado Intimação em 12/07/2021.

  • 22/07/2021 09:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 21/07/2021 13:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/07/2021 13:35

    Juntada de termo

  • 21/07/2021 13:23

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 21/07/2021 13:05

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 16/07/2021 10:41

    Juntada de termo

  • 13/07/2021 12:50

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em 07/07/2021 15:40 Central de Inquérito e de custódia de Imperatriz .

  • 13/07/2021 12:50

    Concedida a Liberdade provisória de 10ª Delegacia Regional de Imperatriz (AUTORIDADE) e MARCUS MENDES DE SOUSA (FLAGRANTEADO).

  • 13/07/2021 12:10

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 10:53

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 17:56

    Juntada de petição

  • 09/07/2021 10:40

    Juntada de termo

  • 09/07/2021 10:25

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2021 12:00

    Juntada de Ofício

  • 08/07/2021 11:00

    Audiência de custódia designada para 07/07/2021 15:40 Central de Inquérito e de custódia de Imperatriz.

  • 08/07/2021 10:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2021 10:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/07/2021 09:56

    Juntada de termo

  • 07/07/2021 20:46

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 07/07/2021 19:06

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 19:01

    Outras Decisões

  • 07/07/2021 18:34

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 17:14

    Concedida a Liberdade provisória de MARCUS MENDES DE SOUSA (FLAGRANTEADO).

  • 07/07/2021 15:39

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 13:48

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 13:46

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 13:37

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 13:24

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ofício • Arquivo

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