TJMA - 0800059-67.2017.8.10.0207

1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao

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Polo Ativo

Partes

JOSEFA TEODORO DOS SANTOS COSTA

CPF *94.***.*97-04

Advogados

VICTOR MEIRELLES SOUSA OLIVEIRA

OAB: 13821/MA

CPF *40.***.*05-30

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0001-11

DEUSVALDO PEREIRA E SOUSA - ME

CNPJ: 00.814.629/0001-75

Advogados

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB: 7583/MA

CPF *30.***.*32-34

DUCYANNE FEITOSA MOURA

OAB: 14783/MA

CPF *05.***.*03-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 13:20

    Juntada de petição

  • 06/02/2025 14:16

    Juntada de petição

  • 06/02/2025 11:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2025 11:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/02/2025 11:01

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 22:19

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2024 22:19

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2024 00:47

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 09/02/2024 23:59.

  • 16/01/2024 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2024 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 08:50

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 14:36

    Juntada de petição

  • 18/10/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 14:04

    Juntada de Alvará

  • 19/09/2022 10:51

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 13/09/2022 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 10:11

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 13/08/2022 18:41

    Decorrido prazo de DUCYANNE FEITOSA MOURA em 12/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 18:41

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 12/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 17:12

    Juntada de petição

  • 29/07/2022 11:36

    Juntada de petição

  • 20/07/2022 16:25

    Publicado Intimação em 20/07/2022.

  • 20/07/2022 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 18/07/2022 21:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/05/2022 15:01

    Outras Decisões

  • 18/04/2022 17:13

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 14:56

    Juntada de petição

  • 07/04/2022 14:54

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 10:02

    Juntada de impugnação aos embargos

  • 04/03/2022 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 18:36

    Decorrido prazo de DUCYANNE FEITOSA MOURA em 24/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 18:36

    Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 24/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 16:24

    Juntada de petição

  • 28/10/2021 00:06

    Publicado Intimação em 28/10/2021.

  • 27/10/2021 09:40

    Outras Decisões

  • 27/10/2021 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

  • 27/10/2021 00:00

    Intimação

        PROCESSO Nº 0800059-67.2017.8.10.0207     DESPACHO   Percebe-se que o prazo solicitado pela parte executada em ID Num. 16122654 já expirou, o que implica o prosseguimento da demanda.   Logo, estando a petição de cumprimento de sentença de acordo com as exigências do art. 524 do NCPC, INTIME-SE o executado para, no prazo de 15 (trinta) dias, pagar a dívida, tudo nos termos do art. 523, in fine, do NCPC.   Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (art. 523, §1º, NCPC), sem condenação em honorários executivos (ENUNCIADO 971, FONAJE).   Realizada a penhora, intime-se a executada para a apresentação de embargos à execução (ENUNCIADO 142 do FONAJE2).   Intimem-se.

    Cumpra-se.   São Domingos do Maranhão (MA), 19 de maio de 2021.     CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão         1ENUNCIADO 97 – A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG).   2ENUNCIADO 142 (Substitui o Enunciado 104) – Na execução por título judicial o prazo para oferecimento de embargos será de quinze dias e fluirá da intimação da penhora (XXVIII Encontro – Salvador/BA).

  • 26/10/2021 21:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2021 10:44

    Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 05/07/2021 23:59:59.

  • 02/06/2021 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/05/2021 17:45

    Juntada de petição

  • 19/05/2021 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2018 10:20

    Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 19/12/2018 23:59:59.

  • 18/12/2018 10:53

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2018 16:41

    Juntada de petição

  • 21/11/2018 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/11/2018 13:25

    Outras Decisões

  • 05/09/2018 13:56

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2018 13:56

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2018 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2018 12:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/04/2018 12:11

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2018 12:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/04/2018 10:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

  • 17/04/2018 08:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/03/2018 00:05

    Publicado Intimação em 15/03/2018.

  • 15/03/2018 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/03/2018 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2018 10:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/03/2018 10:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/03/2018 10:08

    Audiência de instrução e julgamento designada para 18/04/2018 10:30.

  • 05/02/2018 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2017 10:22

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 10:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2017

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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