18/07/2025 11:56

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 11:10

Juntada de Mandado
05/06/2025 11:52

Juntada de ato ordinatório
05/06/2025 11:50

Juntada de termo
11/04/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:25

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:06

Desentranhado o documento
11/04/2025 10:06

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:55

Juntada de petição
12/02/2025 03:48

Publicado Intimação em 12/02/2025.
11/02/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:21

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:02

Juntada de petição
28/11/2024 05:49

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:20

Juntada de petição
23/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 23/09/2024.
20/09/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 19:22

Outras Decisões
12/06/2024 12:26

Conclusos para despacho
10/06/2024 14:47

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:30

Decorrido prazo de ORLANDO CAMPOS RIBEIRO em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:15

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2024 11:45

Juntada de petição
12/04/2024 12:15

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:14

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
07/04/2024 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 18:34

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:00

Juntada de Certidão
21/02/2024 19:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
16/02/2024 13:14

Juntada de petição
07/02/2024 00:23

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 09:42

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:24

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:34

Juntada de ato ordinatório
23/06/2023 16:14

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/06/2023 00:59

Publicado Intimação em 16/06/2023.
17/06/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 19:12

Conclusos para despacho
02/05/2023 10:01

Juntada de petição
25/04/2023 02:08

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 09:10

Juntada de Certidão
21/03/2023 09:25

Juntada de Certidão
20/10/2022 20:08

Juntada de petição
17/10/2022 02:01

Publicado Intimação em 13/10/2022.
17/10/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:12

Conclusos para despacho
12/07/2022 11:37

Juntada de petição
09/07/2022 04:02

Publicado Intimação em 05/07/2022.
09/07/2022 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 20:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 08:28

Juntada de Certidão
30/06/2022 08:08

Juntada de Certidão
13/05/2022 20:41

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2022 11:56

Juntada de Certidão
10/03/2022 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 11:42

Conclusos para despacho
22/11/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 15:02

Juntada de petição
08/11/2021 10:12

Publicado Intimação em 08/11/2021.
06/11/2021 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808252-10.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REPRESENTADO: ORLANDO CAMPOS RIBEIRO DESPACHO Em face do que dispõe o art. 524, do Código de Processo Civil, determino que se intime a parte credora para trazer aos autos demonstrativo do débito atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias, observadas as exigências do aludido dispositivo legal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 19 de outubro de 2021.

Katia de Souza Juíza Titular da 1ª Vara Cível
04/11/2021 22:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 10:50

Conclusos para despacho
19/03/2021 16:31

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/03/2021 13:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2021 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2021.
11/03/2021 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
11/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808252-10.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB/MA 4915 REU: ORLANDO CAMPOS RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte exequente, no prazo de cinco (05) dias, as custas devidas à fase do Cumprimento de Sentença conforme tabela de custas atualizada, da Lei 9.109/2009 - TJMA.

São Luís, Sábado, 06 de Março de 2021.

LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533
10/03/2021 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2021 20:23

Juntada de Ato ordinatório
06/03/2021 20:21

Transitado em Julgado em 03/03/2021
01/03/2021 15:32

Juntada de petição
05/02/2021 17:28

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0808252-10.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 REU: ORLANDO CAMPOS RIBEIRO S E N T E N Ç A Vistos em correição.

CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR ajuizou AÇÃO DE COBRANÇA em face de ORLANDO CAMPOS RIBEIRO, onde relata, em suma na petição inicial de ID nº 5344698, que celebrou com a requerida Contrato de Prestações de Serviços Educacionais para que ministrasse curso de graduação no primeiro semestre de 2012 para a aluna Rannayra Beatriz Pereira.

Contudo, a autora deixou de pagar três das mensalidades e está em débito com a requerente até o presente no valor principal de R$ 3.267,00 (três mil duzentos e sessenta e sete reais), sem acréscimos legais e contratuais.

Ante o exposto, a autora requer a condenação da ré ao pagamento da quantia de R$ 6.096,22 (seis mil e noventa e seis reais e vinte e dois centavos) valor este acrescido de multa contratual de 2% (dois por cento) sobre o valor do débito, juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária com base no índice INPC/IBGE a contar a partir da data do vencimento de cada mensalidade até a data do efetivo pagamento.

Juntou os documentos de ID nº 5344969 a 5344951.

Determinada a citação da parte requerida para contestar no ID nº 15819011, esta foi devidamente citada (vide ID nº 16229805 e 30007859).

Entretanto, o requerido não apresentou contestação no prazo legal, o que levou este Juízo a determinar a conclusão dos autos para julgamento.

Seguiu-se a conclusão. É o relatório.

Decido.

De início, cumpre mencionar que o presente feito trata-se de processo afeto à meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), justificando, pois, seu julgamento sem observância da ordem cronológica de conclusão, com esteio no que dispõe o art. 12, § 2°, inc.

VII, do CPC.

Efetivamente, a contumácia do Réu impõe o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial, eis que com a revelia se presumem aceitos como verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Na verdade, no caso sub judice, não há o que se questionar.

Prova o Autor o pleito inicial, consubstanciado com a prova documental produzida, onde se comprova que existem parcelas em aberto (ID nº 5344969), que a aluna cursou Arquitetura e Urbanismo na instituição por meio do boletim de ID nº 5344944 e o vínculo contratual entre as partes através do contrato de prestação de serviços educacionais contido no ID nº 5344958.

Desse modo, comprovados, pelos documentos juntados aos autos, o não cumprimento do contrato, impõe-se, assim, o acolhimento do pleito deduzido na inicial.

ANTE AO EXPOSTO, e ao mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão contida na inicial, para o fim de condenar a ré a pagar à autora a importância principal de R$ 3.267,00 (três mil duzentos e sessenta e sete reais), que deverá ser acrescida de multa contratual de 2% (dois por cento), juros de mora de 1% (um por cento) e correção monetária pelo INPC/IBGE, conforme previsão contratual no ítem 4.1 do contrato de ID nº 5344958– p. 3.

Por fim, condeno o Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias cautelas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís, data do sistema.

Katia Coelho de Sousa Dias Juíza de Direito da 1ª Vara Cível
02/02/2021 22:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 07:59

Julgado procedente o pedido
07/04/2020 19:50

Conclusos para julgamento
07/04/2020 19:50

Juntada de Certidão
07/04/2020 19:43

Juntada de termo
05/02/2019 08:35

Decorrido prazo de ORLANDO CAMPOS RIBEIRO em 04/02/2019 23:59:59.
13/12/2018 23:36

Juntada de diligência
13/12/2018 23:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2018 07:42

Expedição de Mandado
05/12/2018 07:42

Expedição de Comunicação eletrônica
28/11/2018 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2018 09:32

Conclusos para despacho
01/12/2017 10:19

Audiência conciliação não-realizada para 01/11/2017 09:30.
08/11/2017 00:45

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 07/11/2017 23:59:59.
20/10/2017 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2017 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2017 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2017 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2017 12:55

Audiência conciliação designada para 01/12/2017 09:00.
11/10/2017 13:13

Audiência conciliação designada para 21/11/2017 09:00.
11/10/2017 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica
11/10/2017 12:22

Expedição de Mandado
11/10/2017 12:20

Audiência conciliação designada para 01/11/2017 09:30.
10/10/2017 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2017 12:47

Conclusos para despacho
15/03/2017 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2017

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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