13/09/2022 11:53

Arquivado Definitivamente
13/09/2022 11:48

Juntada de termo
13/09/2022 08:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.
13/09/2022 08:10

Realizado cálculo de custas
14/07/2022 07:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2022 07:34

Juntada de Certidão
14/07/2022 07:32

Juntada de Certidão
13/07/2022 14:46

Decorrido prazo de L N STORE CONFEC??ES E ACESS?RIOS LTDA - ME em 17/06/2022 23:59.
07/05/2022 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2022 07:23

Juntada de diligência
22/04/2022 08:03

Expedição de Mandado.
18/04/2022 22:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.
18/04/2022 22:01

Realizado cálculo de custas
14/01/2022 10:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/01/2022 10:45

Juntada de Certidão
06/12/2021 07:21

Transitado em Julgado em 01/12/2021
04/12/2021 09:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:14

Decorrido prazo de L N STORE CONFEC??ES E ACESS?RIOS LTDA - ME em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 09:13

Decorrido prazo de L N STORE CONFEC??ES E ACESS?RIOS LTDA - ME em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:43

Decorrido prazo de ELIENE DAMASCENO ROCHA DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:43

Decorrido prazo de ELIENE DAMASCENO ROCHA DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:43

Decorrido prazo de LAMARK VIANA DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.
04/12/2021 08:43

Decorrido prazo de LAMARK VIANA DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59.
09/11/2021 00:26

Publicado Sentença (expediente) em 09/11/2021.
09/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS PROCESSO N.º 0800623-58.2019.8.10.0051 MONITÓRIA (40) Requerente: BANCO DO BRASIL S/A Requerido: L N STORE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA - ME e outros (2) SENTENÇA 1 - RELATÓRIO Trata-se de MONITÓRIA (40) proposta por BANCO DO BRASIL S/A em face de L N STORE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS LTDA - ME e outros (2), em que requer o pagamento do valor de R$ 98.175,06 (noventa e oito mil cento e setenta e cinco reais e seis centavos), decorrente de obrigação inserta Contrato de Abertura de Crédito fixo nº 40/00843-6.

Juntou os documentos anexos.

Recebida a inicial (ID 18968392), foi deferida, de plano, a expedição de Mandado de Pagamento, com abertura de prazo para interposição de Embargos.

Em 14/07/2020, tempestivamente ID. 40548269, o Requerido interpôs Embargos ID 40548237, onde alega, a aplicação do procedimento previsto no artigo 745 do CPC.

Intimado, a parte embargada apresentou manifestação totalmente estranho aos argumentos da parte embargante.

Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido. 2 - FUNDAMENTAÇÃO Apesar do revestimento formal e da autuação em apartado, os embargos à execução cumprem exatamente o papel de embargos monitórios, bastando atentar para o seu conteúdo e para a sua finalidade.

Logo, à luz do princípio da instrumentalidade das formas, consagrado nos artigos 188, 277 e 283 do Código de Processo Civil, devem ser adequadamente conhecidos e recebidos como embargos monitórios.

Os embargos à execução foram recebidos como embargos monitórios, oportunidade essa a qual a parte requerida teve sua chance de defesa. 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos monitórios, rejeitando-os, para constituir, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo o mandado inicial em mandado executivo, na forma do artigo 702, § 8.º, do Novo Código Processo Civil, contudo o valor do título será de R$ 98.175,06 (noventa e oito mil cento e setenta e cinco reais e seis centavos), acrescidos de juros, calculados a partir da citação, e correção monetária, calculada desde o ajuizamento da ação.

Julgamento proferido com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno o requerido nas custas processuais e honorários advocatícios, esses arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, na forma do artigo 85, § 2º, do Novo Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Pedreiras (MA), 4 de novembro de 2021. Artur Gustavo Azevedo do Nascimento Juiz de Direito, respondendo Portaria CGJ 37332021
05/11/2021 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 13:49

Julgado improcedente o pedido
03/11/2021 09:15

Conclusos para despacho
03/11/2021 09:15

Juntada de termo
03/11/2021 08:52

Juntada de Certidão
20/10/2021 09:09

Decorrido prazo de LAMARK VIANA DE OLIVEIRA em 19/10/2021 23:59.
19/10/2021 13:16

Juntada de petição
19/10/2021 13:12

Juntada de petição
08/10/2021 07:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/10/2021 23:59.
07/10/2021 16:01

Decorrido prazo de L N STORE CONFEC??ES E ACESS?RIOS LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 13:17

Decorrido prazo de L N STORE CONFEC??ES E ACESS?RIOS LTDA - ME em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 08:31

Decorrido prazo de ELIENE DAMASCENO ROCHA DE OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.
29/09/2021 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 10:20

Juntada de Certidão
22/09/2021 15:29

Juntada de petição
22/09/2021 15:27

Juntada de petição
20/09/2021 17:38

Recebidos os autos
20/09/2021 17:38

Juntada de despacho
01/06/2021 09:14

Juntada de diligência
26/05/2021 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/05/2021 15:27

Juntada de Ato ordinatório
26/05/2021 15:23

Juntada de Certidão
21/05/2021 23:03

Decorrido prazo de L N STORE CONFEC??ES E ACESS?RIOS LTDA - ME em 17/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 21:53

Decorrido prazo de LAMARK VIANA DE OLIVEIRA em 17/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 05:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2021 23:59:59.
20/04/2021 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2021 15:13

Outras Decisões
18/03/2021 23:07

Conclusos para despacho
18/03/2021 23:06

Juntada de termo
18/03/2021 23:06

Juntada de Certidão
10/03/2021 07:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 14:04

Juntada de petição
08/02/2021 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 11:00

Conclusos para despacho
02/02/2021 10:59

Juntada de Certidão
02/02/2021 10:54

Juntada de petição
11/11/2020 02:20

Decorrido prazo de LAMARK VIANA DE OLIVEIRA em 10/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:07

Decorrido prazo de LAMARK VIANA DE OLIVEIRA em 28/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 03:07

Decorrido prazo de L N STORE CONFEC??ES E ACESS?RIOS LTDA - ME em 28/10/2020 23:59:59.
18/10/2020 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2020 07:56

Juntada de diligência
10/10/2020 05:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:48

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:47

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 21:58

Expedição de Mandado.
08/10/2020 21:51

Juntada de Ato ordinatório
08/10/2020 21:48

Juntada de Certidão
07/10/2020 10:57

Juntada de petição
06/10/2020 10:04

Juntada de Certidão
06/10/2020 06:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2020 06:04

Juntada de diligência
06/10/2020 06:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2020 06:02

Juntada de diligência
14/09/2020 11:44

Expedição de Mandado.
14/09/2020 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2020 18:17

Indeferida a petição inicial
25/08/2020 07:05

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 03:48

Decorrido prazo de LAMARK VIANA DE OLIVEIRA em 20/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 03:48

Decorrido prazo de L N STORE CONFEC??ES E ACESS?RIOS LTDA - ME em 20/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 23:44

Juntada de petição
07/08/2020 15:07

Juntada de petição
30/07/2020 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2020 14:59

Juntada de diligência
30/07/2020 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2020 14:57

Juntada de diligência
13/07/2020 12:36

Conclusos para despacho
13/07/2020 12:36

Juntada de Certidão
13/07/2020 10:59

Juntada de petição
09/07/2020 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2020 11:09

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 22:00

Conclusos para julgamento
30/06/2020 22:00

Juntada de Certidão
30/06/2020 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/06/2020 23:59:59.
25/06/2020 14:45

Juntada de petição
04/06/2020 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2020 18:18

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 12:33

Juntada de petição
04/05/2020 10:21

Conclusos para despacho
30/04/2020 07:57

Mandado devolvido dependência
30/04/2020 07:57

Juntada de diligência
18/04/2020 11:41

Expedição de Mandado.
18/04/2020 11:41

Expedição de Mandado.
18/04/2020 11:41

Expedição de Mandado.
18/04/2020 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2019 17:29

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2019 14:45

Conclusos para despacho
14/03/2019 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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