13/06/2025 12:45

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:43

Juntada de Certidão
30/04/2025 00:13

Decorrido prazo de KARENN OLIVEIRA AVILA em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:14

Juntada de petição
03/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 02/04/2025.
03/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:45

Juntada de petição
28/11/2024 14:21

Juntada de petição
22/11/2024 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2024 09:39

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
15/10/2024 11:12

Juntada de recibo (sisbajud)
10/10/2024 01:00

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:09

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:08

Juntada de Certidão
13/06/2024 09:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2024 15:26

Juntada de petição
15/05/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 14:53

Conclusos para decisão
06/02/2024 14:53

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:53

Juntada de Certidão
16/06/2023 11:47

Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 04:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
23/02/2023 17:19

Conclusos para despacho
23/02/2023 17:19

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:56

Apensado ao processo 0800380-54.2023.8.10.0058
27/01/2023 14:29

Juntada de petição
15/12/2022 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2022 16:26

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA COSTA JUNIOR em 30/11/2022 23:59.
16/11/2022 16:26

Juntada de Certidão
24/09/2022 07:39

Publicado Citação em 20/09/2022.
24/09/2022 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 12:34

Juntada de Edital
12/09/2022 12:46

Juntada de Certidão
05/09/2022 16:32

Juntada de petição
25/08/2022 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 15:25

Juntada de ato ordinatório
18/08/2022 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 21:27

Juntada de diligência
20/07/2022 16:53

Expedição de Mandado.
15/07/2022 08:51

Juntada de Mandado
11/07/2022 10:37

Juntada de petição
05/07/2022 05:28

Publicado Intimação em 29/06/2022.
05/07/2022 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 17:02

Juntada de ato ordinatório
24/06/2022 14:13

Juntada de Certidão
23/06/2022 13:46

Juntada de Certidão
23/06/2022 09:26

Juntada de petição
14/06/2022 20:44

Publicado Intimação em 08/06/2022.
14/06/2022 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 13:41

Juntada de ato ordinatório
26/05/2022 18:28

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DA COSTA JUNIOR em 09/05/2022 23:59.
13/04/2022 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2022 09:12

Juntada de diligência
04/03/2022 09:43

Expedição de Mandado.
03/03/2022 14:49

Juntada de Mandado
25/02/2022 08:53

Juntada de petição
16/02/2022 04:07

Publicado Intimação em 04/02/2022.
16/02/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803602-98.2021.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: SPE TRACOA EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Réu:JOSE RIBAMAR DA COSTA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KARENN OLIVEIRA AVILA - CE30299 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) que segue e cumprir o ali disposto: "Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre 57384158 - Aviso de Recebimento) , e requerer o que entender de direito.

São José de Ribamar, 21 de janeiro de 2022.

BARBARA MARIA MELO COSTA Auxiliar/Técnico(a) Judiciário(a) / 2ª Vara Cível .

Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 2 de fevereiro de 2022.

BARBARA MARIA MELO COSTA Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM.

Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
02/02/2022 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 10:12

Juntada de ato ordinatório
01/12/2021 13:24

Juntada de aviso de recebimento
30/11/2021 15:44

Decorrido prazo de KARENN OLIVEIRA AVILA em 29/11/2021 23:59.
19/11/2021 17:02

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Processo nº 0803602-98.2021.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: SPE TRACOA EMPRENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA Réu:JOSE RIBAMAR DA COSTA JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: KARENN OLIVEIRA AVILA - OABCE30299 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Processo nº. 0803602-98.2021.8.10.0058.

Ação de Execução de Título Extrajudicial DESPACHO 1.

Cite(m)-se o(s) executado(s), no endereço indicado na inicial, para pagar a dívida no valor de e R$ 12.693,27 (doze mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos), custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, art. 827 do CPC. 2.

As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes da 6 e depois das 20 horas, observando o art. 5º, inciso XI da Constituição Federal. 3.

O (s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 4.

Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes de acordo com o artigo 917 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. 5.

Como preceitua o artigo 916, caput, § 3º ao 5º,alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. 6.

Após o assinalado prazo, caso não seja verificado o pagamento espontâneo, interposição de embargos ou manifestação pelo parcelamento da dívida, proceda a Secretaria Judicial com o bloqueio de ativos financeiros do executado através do sistema BACENJUD, até o limite que garanta a execução. 7.

Caso seja infrutífera a busca por ativos financeiros do(s) executado(s), proceda o Oficial de Justiça com a penhora e avaliação de bens que garantam a execução até o limite do débito, devendo este ser lavrar o auto com intimação do executado. 8.

Registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, decorrido o prazo para pagamento do débito, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 9.

Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. 10.

Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. 11.

O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(s) o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o artigo 240, § 2º, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. 12.

Caso infrutífera a citação, pessoal ou com hora certa, defiro a realização de pesquisas de endereços via BacenJud, RenaJud e Infojud, visando a localização de endereços atualizados das pessoas indicadas. 13.

Para que a própria parte efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, como ofício às concessionárias de serviço público para que prestem informações quanto às pessoas que constam do polo passivo da ação.

A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias.

As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, preferencialmente, via e-mail indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 14.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá providenciar a juntada da certidão completa perante a junta comercial, registro de pessoa jurídica ou semelhante, além da ficha cadastral perante a Receita Federal.

Anote-se que, tendo em vista que os demais cadastros não são atualizados com tanta frequência, somente será autorizada a realização de pesquisa por motivo devidamente justificado.

Registre-se, ainda, que, tendo em vista o dever de atualização de endereço perante a junta e o fisco, caso a empresa não seja encontrada nos locais declinados, desnecessárias outras pesquisas. 15.

Caso infrutífera a citação e pesquisas de endereços atualizados das pessoas indicadas, defiro a citação por edital com o prazo de 30 (trinta) dias, observados os requisitos do art. 257, do Código de Processo Civil. 16.

Após o prazo da citação por edital, não havendo manifestação nomeie-se a Defensoria Pública para atuar no processo como curadora especial, nos termos na Súmula 196 do STJ, e por conseguinte abra-se prazo de 30 (trinta) dias, para requerer o que entender de direito. Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, 09 de novembro de 2021 Ticiany Gedeon Maciel Palácio Juíza de Direito – Titular da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar"
17/11/2021 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 08:57

Juntada de Mandado
11/11/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2021.
05/11/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento nos arts. 1º, VIII, e 3º do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Promovo a intimação da parte autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituídos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento das custas processuais iniciais. São José de Ribamar, 3 de novembro de 2021. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível
03/11/2021 09:55

Conclusos para despacho
03/11/2021 09:54

Juntada de Certidão
03/11/2021 09:21

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/11/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 08:31

Juntada de Certidão
28/10/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
03/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847788-62.2016.8.10.0001

Aulirio Leopoldo Arruda Gama

Estado do Maranhao

Advogado: Alexsander Miranda Farias

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2016 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0001631-97.2015.8.10.0066

Isaura Saraiva da Costa

Municipio de Amarante do Maranhao

Advogado: Amadeus Pereira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/07/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0849536-56.2021.8.10.0001

Latam Airlines Group S/A

Sueli Aparecida de Souza

Advogado: Erivelton Cabral Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2021 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0801025-98.2021.8.10.0139

Raimunda da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2021 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0800185-55.2020.8.10.0032

Maria Rita Batista de Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Vitor Guilherme de Melo Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2020 18:08

Exibir Processo