27/07/2025 17:52

Juntada de Certidão
09/06/2025 09:51

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:57

Juntada de petição
03/04/2025 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:42

Juntada de petição
04/12/2024 15:51

Conclusos para despacho
04/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:13

Juntada de petição
16/11/2024 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2024 13:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/11/2024 13:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 16:00

Outras Decisões
19/08/2024 14:40

Conclusos para despacho
19/08/2024 14:40

Juntada de Certidão
16/08/2024 09:28

Juntada de petição
13/08/2024 14:32

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 12/08/2024 23:59.
11/07/2024 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:04

Conclusos para despacho
07/02/2024 09:04

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:25

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 25/01/2024 23:59.
12/12/2023 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2023 10:08

Juntada de ato ordinatório
08/12/2023 11:49

Juntada de petição
09/11/2023 21:32

Juntada de petição
08/11/2023 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/11/2023 23:59.
05/10/2023 07:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2023 16:55

Outras Decisões
07/08/2023 10:30

Conclusos para decisão
07/08/2023 10:29

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:22

Juntada de petição
21/07/2023 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/07/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:00

Conclusos para despacho
28/04/2023 10:00

Juntada de Certidão
28/04/2023 10:00

Juntada de Certidão
18/04/2023 21:08

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 14/02/2023 23:59.
18/04/2023 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.
14/04/2023 02:40

Publicado Intimação em 24/01/2023.
14/04/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
08/03/2023 12:08

Juntada de petição
09/02/2023 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2023 10:37

Juntada de ato ordinatório
09/02/2023 09:59

Juntada de petição
20/01/2023 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2023 08:39

Juntada de Certidão
15/01/2023 21:57

Publicado Intimação em 19/12/2022.
15/01/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2022 13:37

Transitado em Julgado em 15/12/2022
13/12/2022 23:20

Juntada de petição
25/11/2022 16:53

Juntada de petição
16/11/2022 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 15:52

Julgado procedente o pedido
11/07/2022 08:52

Conclusos para julgamento
07/07/2022 21:09

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 13:54

Conclusos para julgamento
23/05/2022 23:07

Juntada de petição
29/04/2022 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2022 09:23

Juntada de petição
26/04/2022 17:21

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 15:30 Vara Única de Penalva.
26/04/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022 07:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022 07:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 15:30 Vara Única de Penalva.
04/04/2022 20:25

Outras Decisões
21/02/2022 17:47

Conclusos para decisão
18/02/2022 18:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.
27/01/2022 09:54

Juntada de petição
10/12/2021 06:08

Publicado Intimação em 09/12/2021.
10/12/2021 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803524-45.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ALBADIAS ROQUE BARROS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB/MA 22018 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
07/12/2021 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 07:45

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 19:11

Conclusos para despacho
30/11/2021 16:48

Juntada de réplica à contestação
30/11/2021 14:19

Decorrido prazo de DEBORA IANCA NUNES PINTO em 29/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:45

Publicado Intimação em 05/11/2021.
05/11/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803524-45.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ALBADIAS ROQUE BARROS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DEBORA IANCA NUNES PINTO - OAB/MA22018 REQUERIDO(A)(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei,acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC).

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
03/11/2021 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2021 09:13

Juntada de Certidão
29/10/2021 18:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2021 23:59.
26/10/2021 20:03

Juntada de contestação
02/09/2021 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 07:57

Conclusos para despacho
23/08/2021 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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