TJMA - 0020309-30.2016.8.10.0001
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 09:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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18/03/2025 09:24
Juntada de Certidão
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06/03/2025 14:59
Recebidos os autos
-
06/03/2025 14:59
Juntada de decisão
-
30/10/2024 13:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
30/10/2024 10:48
Outras Decisões
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30/10/2024 10:26
Conclusos para decisão
-
30/10/2024 10:26
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 09:58
Juntada de petição
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29/10/2024 15:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/10/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 10:06
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 13:57
Juntada de diligência
-
23/10/2024 13:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/10/2024 13:57
Juntada de diligência
-
16/10/2024 16:37
Expedição de Mandado.
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14/10/2024 13:43
Juntada de Certidão
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09/10/2024 03:53
Decorrido prazo de JOAO LUCIANO LUNA COELHO em 08/10/2024 23:59.
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07/10/2024 19:38
Juntada de contrarrazões
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04/10/2024 01:51
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
04/10/2024 01:51
Publicado Intimação em 04/10/2024.
-
04/10/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
04/10/2024 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
02/10/2024 15:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/10/2024 15:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/10/2024 12:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/10/2024 09:39
Conclusos para decisão
-
01/10/2024 09:38
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 16:42
Juntada de contrarrazões
-
24/09/2024 11:19
Decorrido prazo de SERGIO SENA DE CARVALHO em 23/09/2024 23:59.
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19/09/2024 10:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/09/2024 10:34
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 11:40
Juntada de petição
-
18/09/2024 03:21
Publicado Intimação em 18/09/2024.
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18/09/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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18/09/2024 03:21
Publicado Intimação em 18/09/2024.
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18/09/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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18/09/2024 03:21
Publicado Intimação em 18/09/2024.
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18/09/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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18/09/2024 03:21
Publicado Intimação em 18/09/2024.
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18/09/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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17/09/2024 14:23
Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
-
17/09/2024 09:07
Juntada de petição
-
16/09/2024 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2024 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2024 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2024 15:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2024 15:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/09/2024 15:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/09/2024 12:42
Embargos de declaração não acolhidos
-
09/09/2024 09:49
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 09:49
Juntada de Certidão
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06/09/2024 14:56
Juntada de contrarrazões
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31/08/2024 00:53
Decorrido prazo de SERGIO SENA DE CARVALHO em 30/08/2024 23:59.
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27/08/2024 09:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/08/2024 09:23
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 16:02
Juntada de embargos de declaração
-
25/08/2024 12:42
Juntada de diligência
-
25/08/2024 12:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2024 12:42
Juntada de diligência
-
23/08/2024 18:51
Juntada de diligência
-
23/08/2024 18:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2024 18:51
Juntada de diligência
-
23/08/2024 09:07
Juntada de petição
-
20/08/2024 10:26
Expedição de Mandado.
-
20/08/2024 10:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/08/2024 09:05
Decorrido prazo de SERGIO SENA DE CARVALHO em 19/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 09:03
Não recebido o recurso de ANDREA TROVAO MURAD BARROS - CPF: *55.***.*36-34 (REU), FRANCISCO DE SOUSA DIAS NETO - CPF: *50.***.*68-91 (REU) e RICARDO JORGE MURAD - CPF: *00.***.*43-04 (REU).
-
16/08/2024 23:23
Juntada de diligência
-
16/08/2024 23:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2024 23:23
Juntada de diligência
-
15/08/2024 12:52
Juntada de diligência
-
15/08/2024 12:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2024 12:52
Juntada de diligência
-
12/08/2024 16:00
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 16:00
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 13:49
Juntada de diligência
-
09/08/2024 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2024 13:49
Juntada de diligência
-
05/08/2024 14:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
05/08/2024 14:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2024 14:57
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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01/08/2024 09:39
Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO FUZIOKA em 29/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 09:39
Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 29/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 09:39
Decorrido prazo de SAMIRA TERESA DUAILIBE MURAD em 29/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 09:39
Decorrido prazo de FABRICIO ZANELLA DUARTE em 29/07/2024 23:59.
-
31/07/2024 10:19
Juntada de petição
-
24/07/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 12:32
Juntada de apelação
-
23/07/2024 09:56
Juntada de petição
-
23/07/2024 02:29
Publicado Intimação em 23/07/2024.
-
23/07/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
23/07/2024 02:29
Publicado Intimação em 23/07/2024.
-
23/07/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
23/07/2024 02:29
Publicado Intimação em 23/07/2024.
-
23/07/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
23/07/2024 02:29
Publicado Intimação em 23/07/2024.
-
23/07/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
23/07/2024 02:29
Publicado Intimação em 23/07/2024.
-
23/07/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
19/07/2024 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2024 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2024 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2024 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2024 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/07/2024 12:44
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 12:44
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 12:44
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 12:44
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 12:44
Expedição de Mandado.
-
19/07/2024 12:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/07/2024 12:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/07/2024 10:49
Embargos de declaração não acolhidos
-
15/07/2024 14:38
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 17:39
Juntada de petição
-
12/07/2024 17:02
Juntada de petição
-
01/07/2024 12:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/06/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 09:54
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 09:53
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:01
Decorrido prazo de JOAO LUCIANO LUNA COELHO em 06/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 20:45
Juntada de diligência
-
28/05/2024 20:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2024 20:45
Juntada de diligência
-
14/05/2024 16:19
Expedição de Mandado.
-
14/05/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 03:21
Decorrido prazo de SERGIO SENA DE CARVALHO em 13/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 19:10
Juntada de contrarrazões
-
09/05/2024 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
-
09/05/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
09/05/2024 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
-
09/05/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
09/05/2024 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
-
09/05/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
09/05/2024 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
-
09/05/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
08/05/2024 03:31
Decorrido prazo de SAMIRA TERESA DUAILIBE MURAD em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 03:31
Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO FUZIOKA em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 03:31
Decorrido prazo de FABIANO ZANELLA DUARTE em 07/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 02:08
Decorrido prazo de FABRICIO ZANELLA DUARTE em 07/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 14:27
Juntada de contrarrazões
-
07/05/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 11:58
Juntada de petição
-
07/05/2024 09:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2024 09:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2024 09:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2024 09:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2024 09:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/05/2024 09:29
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 09:26
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 14:26
Juntada de petição de recurso em sentido estrito (426)
-
03/05/2024 12:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/05/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 18:29
Juntada de embargos de declaração
-
02/05/2024 01:08
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
02/05/2024 01:08
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
02/05/2024 01:08
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
02/05/2024 01:08
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
02/05/2024 01:08
Publicado Intimação em 02/05/2024.
-
01/05/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
01/05/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
01/05/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
01/05/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
01/05/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 17:33
Juntada de petição
-
29/04/2024 15:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2024 15:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2024 15:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2024 15:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2024 15:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/04/2024 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/04/2024 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/04/2024 12:25
Declarada incompetência
-
22/03/2024 09:19
Conclusos para decisão
-
21/03/2024 16:48
Juntada de petição
-
11/03/2024 16:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/03/2024 13:20
Juntada de petição
-
06/03/2024 15:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/03/2024 04:40
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.
-
15/02/2024 13:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/02/2024 05:02
Decorrido prazo de JOAO LUCIANO LUNA COELHO em 06/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 22:00
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
16/01/2024 09:11
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/01/2024 11:39
Juntada de Edital
-
09/01/2024 10:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 16:13
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 10:32
Decorrido prazo de JOAO LUCIANO LUNA COELHO em 18/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 17:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 17:41
Juntada de diligência
-
12/12/2023 16:40
Juntada de termo
-
29/11/2023 09:03
Expedição de Mandado.
-
27/11/2023 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
23/11/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 11:26
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 02:17
Decorrido prazo de JOAO LUCIANO LUNA COELHO em 10/11/2023 23:59.
-
11/11/2023 00:47
Juntada de petição
-
10/11/2023 17:19
Juntada de petição
-
23/10/2023 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/10/2023 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/10/2023 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/10/2023 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/10/2023 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/10/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 11:05
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 10:11
Juntada de petição
-
11/10/2023 00:48
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
11/10/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
11/10/2023 00:44
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
11/10/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
11/10/2023 00:23
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
11/10/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
10/10/2023 00:50
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
10/10/2023 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
06/10/2023 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2023 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2023 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2023 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2023 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2023 09:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/10/2023 20:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 09:28
Decorrido prazo de NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 07:34
Decorrido prazo de NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO em 25/09/2023 23:59.
-
04/10/2023 03:24
Decorrido prazo de NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO em 25/09/2023 23:59.
-
03/10/2023 11:20
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 11:19
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 07:14
Decorrido prazo de NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO em 25/09/2023 23:59.
-
02/10/2023 19:16
Decorrido prazo de NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 10:16
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 04:45
Publicado Intimação em 19/09/2023.
-
19/09/2023 04:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
15/09/2023 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 09:29
Juntada de termo
-
04/09/2023 14:14
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 10:03
Juntada de termo
-
21/08/2023 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 13:21
Juntada de termo
-
21/08/2023 13:17
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 10:20
Juntada de Ofício
-
19/07/2023 15:12
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 11:58
Juntada de Carta precatória
-
18/07/2023 10:31
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 11:52
Juntada de petição
-
13/07/2023 15:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/07/2023 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2023 15:28
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 15:28
Juntada de termo
-
15/06/2023 11:03
Juntada de termo
-
14/06/2023 13:13
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 09:01
Juntada de Ofício
-
13/06/2023 09:48
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 14:07
Juntada de Carta precatória
-
09/05/2023 00:57
Decorrido prazo de JOAO LUCIANO LUNA COELHO em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:57
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA DIAS NETO em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:57
Decorrido prazo de RICARDO JORGE MURAD em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:57
Decorrido prazo de SERGIO SENA DE CARVALHO em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 00:57
Decorrido prazo de ANDREA TROVAO MURAD BARROS em 08/05/2023 23:59.
-
08/05/2023 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 10:03
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 00:17
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
-
02/05/2023 00:17
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
-
02/05/2023 00:17
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
-
02/05/2023 00:17
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
-
02/05/2023 00:17
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
-
29/04/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
29/04/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
29/04/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
29/04/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
29/04/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
28/04/2023 11:37
Juntada de petição
-
27/04/2023 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2023 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2023 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2023 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2023 10:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/04/2023 10:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/04/2023 10:11
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 10:04
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 16:58
Decorrido prazo de JOAO LUCIANO LUNA COELHO em 20/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 16:56
Decorrido prazo de ANDREA TROVAO MURAD BARROS em 20/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 16:55
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA DIAS NETO em 20/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 16:48
Decorrido prazo de RICARDO JORGE MURAD em 20/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 16:29
Decorrido prazo de SERGIO SENA DE CARVALHO em 20/03/2023 23:59.
-
16/04/2023 08:02
Publicado Intimação em 13/03/2023.
-
16/04/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
16/04/2023 08:02
Publicado Intimação em 13/03/2023.
-
16/04/2023 08:02
Publicado Intimação em 13/03/2023.
-
16/04/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
16/04/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
16/04/2023 00:01
Publicado Intimação em 13/03/2023.
-
16/04/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
16/04/2023 00:01
Publicado Intimação em 13/03/2023.
-
16/04/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
14/04/2023 10:04
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 12:03
Juntada de petição
-
12/04/2023 12:00
Juntada de petição
-
28/03/2023 16:38
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 16:36
Juntada de termo
-
15/03/2023 09:47
Juntada de petição
-
09/03/2023 11:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2023 11:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2023 11:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2023 11:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2023 11:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2023 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/03/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 16:21
Juntada de termo
-
01/03/2023 10:40
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 10:40
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 16:00
Juntada de Ofício
-
23/02/2023 15:14
Juntada de Ofício
-
23/02/2023 15:13
Juntada de Ofício
-
23/02/2023 15:13
Juntada de Ofício
-
17/02/2023 12:02
Audiência Instrução realizada para 14/02/2023 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.
-
17/02/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 16:11
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 12:14
Juntada de petição
-
27/01/2023 16:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/01/2023 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 12:02
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 11:22
Juntada de petição
-
07/01/2023 20:39
Decorrido prazo de NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO em 16/11/2022 23:59.
-
07/01/2023 14:45
Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO FUZIOKA em 16/11/2022 23:59.
-
05/12/2022 09:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/12/2022 09:21
Audiência Instrução designada para 14/02/2023 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.
-
02/12/2022 12:05
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2022 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.
-
02/12/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 16:13
Juntada de petição
-
30/11/2022 15:15
Decorrido prazo de FABRICIO ZANELLA DUARTE em 16/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 15:15
Decorrido prazo de MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO em 16/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 15:15
Decorrido prazo de SAMIRA TERESA DUAILIBE MURAD em 16/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 01:18
Publicado Intimação em 10/11/2022.
-
30/11/2022 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
30/11/2022 01:17
Publicado Intimação em 10/11/2022.
-
30/11/2022 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
30/11/2022 01:17
Publicado Intimação em 10/11/2022.
-
30/11/2022 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
30/11/2022 01:17
Publicado Intimação em 10/11/2022.
-
30/11/2022 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
30/11/2022 01:16
Publicado Intimação em 10/11/2022.
-
30/11/2022 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
29/11/2022 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2022 12:20
Juntada de diligência
-
28/11/2022 22:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/11/2022 22:19
Juntada de diligência
-
09/11/2022 14:56
Expedição de Mandado.
-
09/11/2022 14:56
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 15:05
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/12/2022 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.
-
08/11/2022 14:47
Juntada de petição
-
08/11/2022 12:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/11/2022 12:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2022 12:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2022 12:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2022 12:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2022 12:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2022 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 15:43
Conclusos para despacho
-
31/10/2022 10:44
Juntada de diligência
-
25/10/2022 17:42
Juntada de diligência
-
21/10/2022 11:33
Expedição de Mandado.
-
21/10/2022 11:33
Expedição de Mandado.
-
23/09/2022 23:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2022 23:42
Juntada de diligência
-
02/09/2022 17:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2022 17:45
Juntada de diligência
-
01/09/2022 03:09
Publicado Intimação em 01/09/2022.
-
01/09/2022 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
01/09/2022 03:09
Publicado Intimação em 01/09/2022.
-
01/09/2022 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
01/09/2022 03:09
Publicado Intimação em 01/09/2022.
-
01/09/2022 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
01/09/2022 03:09
Publicado Intimação em 01/09/2022.
-
01/09/2022 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
01/09/2022 03:09
Publicado Intimação em 01/09/2022.
-
01/09/2022 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
30/08/2022 14:42
Juntada de petição
-
30/08/2022 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2022 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2022 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2022 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2022 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2022 11:02
Expedição de Mandado.
-
30/08/2022 11:02
Expedição de Mandado.
-
30/08/2022 11:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/08/2022 11:44
Audiência Instrução designada para 10/11/2022 09:00 7ª Vara Criminal de São Luís.
-
24/08/2022 11:43
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 15:30
Decorrido prazo de EDUARDO PIZARRO CARNELOS em 30/05/2022 23:59.
-
05/07/2022 15:30
Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO FUZIOKA em 30/05/2022 23:59.
-
05/07/2022 15:30
Decorrido prazo de SAMIRA TERESA DUAILIBE MURAD em 30/05/2022 23:59.
-
05/07/2022 15:30
Decorrido prazo de FABRICIO ZANELLA DUARTE em 30/05/2022 23:59.
-
05/07/2022 15:30
Decorrido prazo de NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO em 30/05/2022 23:59.
-
05/07/2022 09:30
Decorrido prazo de ROBERTO SOARES GARCIA em 30/05/2022 23:59.
-
05/07/2022 09:30
Decorrido prazo de MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO em 30/05/2022 23:59.
-
20/06/2022 09:20
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 09:20
Juntada de termo
-
31/05/2022 20:12
Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
-
31/05/2022 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
31/05/2022 20:12
Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
-
31/05/2022 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
31/05/2022 20:12
Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
-
31/05/2022 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
31/05/2022 20:11
Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
-
31/05/2022 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
31/05/2022 20:11
Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
-
31/05/2022 20:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
31/05/2022 20:11
Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
-
31/05/2022 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
31/05/2022 20:10
Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2022.
-
31/05/2022 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
-
30/05/2022 22:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2022 22:10
Juntada de diligência
-
27/05/2022 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2022 16:53
Juntada de diligência
-
27/05/2022 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/05/2022 16:45
Juntada de diligência
-
26/05/2022 13:32
Juntada de diligência
-
24/05/2022 17:16
Mandado devolvido dependência
-
24/05/2022 17:16
Juntada de diligência
-
23/05/2022 12:20
Juntada de petição
-
19/05/2022 15:45
Audiência Instrução cancelada para 31/05/2022 08:30 7ª Vara Criminal de São Luís.
-
19/05/2022 15:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/05/2022 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2022 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2022 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2022 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2022 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2022 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2022 15:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/05/2022 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 11:08
Juntada de termo
-
18/05/2022 15:21
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 15:15
Expedição de Mandado.
-
18/05/2022 15:12
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 11:13
Juntada de petição
-
15/05/2022 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2022 15:32
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/04/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 15:25
Juntada de Carta precatória
-
22/04/2022 15:25
Juntada de Carta precatória
-
22/04/2022 11:08
Expedição de Mandado.
-
22/04/2022 11:08
Expedição de Mandado.
-
22/04/2022 11:08
Expedição de Mandado.
-
20/04/2022 13:16
Juntada de petição
-
19/04/2022 11:20
Audiência Instrução designada para 31/05/2022 08:30 7ª Vara Criminal de São Luís.
-
19/04/2022 10:46
Audiência Instrução realizada para 12/04/2022 08:30 7ª Vara Criminal de São Luís.
-
19/04/2022 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 16:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2022 16:10
Juntada de diligência
-
01/04/2022 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/04/2022 16:06
Juntada de diligência
-
30/03/2022 14:38
Expedição de Mandado.
-
30/03/2022 14:35
Expedição de Mandado.
-
30/03/2022 14:19
Juntada de petição
-
29/03/2022 19:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2022 19:37
Juntada de diligência
-
29/03/2022 16:06
Decorrido prazo de FABRICIO ZANELLA DUARTE em 14/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 11:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/03/2022 11:30
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 11:17
Juntada de petição
-
16/03/2022 09:34
Decorrido prazo de THAINARA RIBEIRO FUZIOKA em 14/03/2022 23:59.
-
15/03/2022 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2022 14:03
Juntada de diligência
-
13/03/2022 20:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2022 20:27
Juntada de diligência
-
10/03/2022 23:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/03/2022 23:52
Juntada de diligência
-
10/03/2022 23:50
Juntada de diligência
-
10/03/2022 05:53
Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.
-
10/03/2022 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
10/03/2022 05:53
Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.
-
10/03/2022 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
07/03/2022 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2022 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2022 11:43
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2022 09:54
Juntada de diligência
-
04/03/2022 13:56
Juntada de diligência
-
04/03/2022 05:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2022 05:40
Juntada de diligência
-
23/02/2022 10:52
Expedição de Mandado.
-
23/02/2022 10:40
Expedição de Mandado.
-
21/02/2022 15:49
Mandado devolvido dependência
-
21/02/2022 15:49
Juntada de diligência
-
21/02/2022 15:17
Mandado devolvido dependência
-
21/02/2022 15:17
Juntada de diligência
-
18/02/2022 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2022 10:02
Juntada de diligência
-
18/02/2022 09:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2022 09:55
Juntada de diligência
-
16/02/2022 15:23
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 15:09
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 15:05
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 15:05
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 12:59
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 12:59
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 12:59
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 12:59
Expedição de Mandado.
-
16/02/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 12:44
Juntada de petição
-
15/02/2022 14:58
Audiência Instrução designada para 12/04/2022 08:30 7ª Vara Criminal de São Luís.
-
15/02/2022 14:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/02/2022 14:45
Audiência Instrução realizada para 15/02/2022 08:30 7ª Vara Criminal de São Luís.
-
15/02/2022 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 09:06
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 09:13
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 17:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2022 17:06
Juntada de diligência
-
31/01/2022 16:55
Juntada de petição
-
31/01/2022 16:54
Juntada de petição
-
31/01/2022 13:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/01/2022 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 20:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2022 20:49
Juntada de diligência
-
24/01/2022 11:51
Conclusos para despacho
-
19/01/2022 13:11
Juntada de petição
-
18/01/2022 10:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/01/2022 10:33
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 10:27
Expedição de Mandado.
-
17/12/2021 11:19
Juntada de diligência
-
13/12/2021 13:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2021 13:40
Juntada de diligência
-
07/12/2021 16:17
Decorrido prazo de ALCEU GUERIOS BITTENCOURT em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 16:17
Decorrido prazo de FRANCISCO DE SOUSA DIAS NETO em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 16:16
Decorrido prazo de JOAO LUCIANO LUNA COELHO em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 15:36
Decorrido prazo de RICARDO JORGE MURAD em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 15:36
Decorrido prazo de ANDREA TROVAO MURAD BARROS em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 15:36
Decorrido prazo de SERGIO SENA DE CARVALHO em 06/12/2021 23:59.
-
06/12/2021 14:03
Mandado devolvido dependência
-
06/12/2021 14:03
Juntada de diligência
-
05/12/2021 09:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2021 09:38
Juntada de diligência
-
01/12/2021 17:09
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 18:24
Mandado devolvido dependência
-
29/11/2021 18:24
Juntada de diligência
-
29/11/2021 10:01
Expedição de Mandado.
-
29/11/2021 09:55
Expedição de Mandado.
-
29/11/2021 09:50
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 03:43
Publicado Intimação em 29/11/2021.
-
29/11/2021 03:43
Publicado Intimação em 29/11/2021.
-
29/11/2021 03:43
Publicado Intimação em 29/11/2021.
-
29/11/2021 03:43
Publicado Intimação em 29/11/2021.
-
29/11/2021 03:42
Publicado Intimação em 29/11/2021.
-
29/11/2021 03:42
Publicado Intimação em 29/11/2021.
-
27/11/2021 11:40
Juntada de petição
-
27/11/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
27/11/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
27/11/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
27/11/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
27/11/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
27/11/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
26/11/2021 17:39
Mandado devolvido dependência
-
26/11/2021 17:39
Juntada de diligência
-
26/11/2021 15:02
Juntada de petição
-
26/11/2021 11:12
Mandado devolvido dependência
-
26/11/2021 11:12
Juntada de diligência
-
25/11/2021 14:04
Expedição de Mandado.
-
25/11/2021 13:58
Expedição de Mandado.
-
25/11/2021 13:54
Expedição de Mandado.
-
25/11/2021 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2021 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2021 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2021 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2021 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2021 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/11/2021 13:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/11/2021 13:33
Audiência Instrução designada para 15/02/2022 08:30 8ª Vara Criminal de São Luís.
-
25/11/2021 12:48
Audiência Instrução realizada para 24/11/2021 08:30 8ª Vara Criminal de São Luís.
-
25/11/2021 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 23:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2021 23:41
Juntada de diligência
-
23/11/2021 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2021 09:27
Juntada de diligência
-
22/11/2021 14:04
Juntada de termo
-
22/11/2021 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2021 10:29
Juntada de diligência
-
22/11/2021 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2021 09:01
Juntada de diligência
-
22/11/2021 00:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/11/2021 00:42
Juntada de diligência
-
19/11/2021 16:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2021 16:46
Juntada de diligência
-
11/11/2021 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/11/2021 10:36
Juntada de diligência
-
10/11/2021 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2021 16:26
Juntada de diligência
-
10/11/2021 09:43
Juntada de diligência
-
05/11/2021 23:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2021 23:01
Juntada de diligência
-
04/11/2021 03:30
Publicado Intimação em 03/11/2021.
-
04/11/2021 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
04/11/2021 03:30
Publicado Intimação em 03/11/2021.
-
04/11/2021 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
04/11/2021 03:30
Publicado Intimação em 03/11/2021.
-
04/11/2021 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
04/11/2021 03:30
Publicado Intimação em 03/11/2021.
-
04/11/2021 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
04/11/2021 03:30
Publicado Intimação em 03/11/2021.
-
04/11/2021 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
04/11/2021 03:30
Publicado Intimação em 03/11/2021.
-
04/11/2021 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
04/11/2021 03:30
Publicado Intimação em 03/11/2021.
-
04/11/2021 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
-
29/10/2021 00:00
Intimação
Processo nº. 20309-30.2016.8.10.0001 (249812016) e nº 10713-17.2019.8.10.0001 Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Acusado(s): Ricardo Jorge Murad, Sergio Sena de Carvalho, Alceu Guérios Bittencourt e João Luciano Luna Coelho, Andréa Trovão Murad Barros e Francisco de Sousa Dias Neto Defesa: Eduardo Pizarro Carnelós (OAB/SP nº 78.154), Roberto Soares Garcia (OAB/SP nº 125.605), Rodrigo Calbucci (OAB/SP nº 288.108), Marcelo Egreja Papa (OAB/SP nº 374.632), Nagip Queiroz Moreira Lima Neto (OAB/MA nº 8.058), Fabiano Zanella Duarte (OAB/MA nº 7.061 e OAB/DF nº 24.678), Fabrício Zanella Duarte (OAB/DF nº 24.563), Thainara Ribeiro Fuzioka (OAB/MA nº 16.400), Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo (OAB/MA nº 5.166) e Samira Teresa Duailibe Murad (OAB/MA nº 15.670) Incidência Penal: art. 90 da Lei nº 8.666/93, art. 1º da Lei nº 9.613/98 e arts. 312 e 288 do Código Penal DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO Em atenção à Portaria TJ – 319, de 29/04/2021, que determinou o retorno gradual das atividades presencias, e ao princípio da duração razoável do processo, designo audiência de instrução para o dia 24/11/2021, às 08:30h, a qual será realizada de forma híbrida, isto é, por meio da plataforma virtual (videoconferência) E de modo presencial (apenas para as testemunhas enumeradas ao final deste despacho), para a oitiva das testemunhas arroladas na denúncia que residem no Estado do Maranhão. Para a correta execução dos trabalhos nessa modalidade, o aludido ato processual será realizado através da solução tecnológica fornecida pelo TJMA e seus protocolos técnicos, na sala virtual deste Juízo.
Determino seja(m) a(s) testemunha(s) mencionadas ao final deste despacho requisitadas/intimada(s), para que se faça(m) presente(s) a esta Vara Criminal, no 3º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa (Av.
Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís/MA), a fim de ser(em) ouvida(s).
Aos demais participantes, a saber, representante ministerial, réus e seus respectivos advogados, intimem-se para que compareçam à sala virtual deste juízo, no endereço do link a seguir: https://vc.tjma.jus.br/stela-cc8-212.
Caso haja necessidade de comunicação com esta unidade judicial, os interessados poderão fazer contato através do e-mail institucional [email protected] e/ou telefone/Whatsapp nº 3194-5539.
Testemunha(s) do MP (residentes no Estado do Maranhão): 1) DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO, com endereço sito à rua Perdizes, nº 36, bairro Renascença, São Luís/MA, CEP 65075-340; 2) HELBERT MENESES BATISTA BEZERRA, com endereço sito à Av.
Ana Jansen, nº 201, Ed.
Varandas do Atlântico, Ponta D’Areia, São Luís/MA; 3) JORGE AMIR FERES MORAES, com endereço profissional na Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH, localizada na Av.
Borborema, nº 244, Calhau, São Luís/MA; 4) IAN PINHEIRO ARAÚJO, com endereço sito à rua dos Rouxinois, bloco II, nº 204, Jardim Renascença, CEP 65075-630, São Luís/MA; 5) VANESSA TEIXEIRA MENDES RODRIGUES POTRATZ, com endereço sito à rua Cantanhede, Qd. 12, nº 21, Calhau, São Luís/MA; 6) MÁRCIA MARIA LEITE OLIVEIRA, com endereço sito à rua Urucutiua, nº 17, condomínio Nascer do Sol, casa 11, Araçagy, CEP 65068-520, São Luís/MA; 7) RAIMUNDO JOSÉ A.
PORTELADA, com endereço sito à Avenida Principal, Qd. 10, casa 5, Cohajap, São Luís/MA, celular (98) 98282-2482.
Ressalto que, em razão da quantidade de testemunhas e réus no processo, a instrução processual será realizada em etapas, a fim de evitar eventual nulidade e propiciar melhor desenvolvimento da audiência.
A data para oitiva das testemunhas de defesa e o interrogatório dos acusados será designada oportunamente.
Intime(m)-se.
Requisite(m)-se.
Dê-se ciência ao MP, advogados/DPE pelos meios regulares.
Expeça-se Carta Precatória, se necessário.
Cumpra-se.
São Luís (MA), data do sistema. STELA PEREIRA MUNIZ BRAGA Juíza Titular da 8ª Vara Criminal -
28/10/2021 16:09
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 14:46
Juntada de Ofício
-
28/10/2021 14:38
Juntada de Carta precatória
-
28/10/2021 14:02
Juntada de petição
-
28/10/2021 11:41
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 11:41
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 11:41
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 11:41
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 11:41
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 11:41
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 11:41
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 11:09
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 11:09
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 11:09
Expedição de Mandado.
-
28/10/2021 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/10/2021 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/10/2021 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/10/2021 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/10/2021 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/10/2021 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/10/2021 11:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/10/2021 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/10/2021 09:27
Audiência Instrução designada para 24/11/2021 08:30 8ª Vara Criminal de São Luís.
-
27/10/2021 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2021 13:25
Juntada de termo
-
14/07/2021 11:34
Conclusos para despacho
-
14/07/2021 11:33
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 18:41
Decorrido prazo de RICARDO JORGE MURAD em 14/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 18:41
Decorrido prazo de JOAO LUCIANO LUNA COELHO em 14/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 18:41
Decorrido prazo de ALCEU GUERIOS BITTENCOURT em 14/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 18:41
Decorrido prazo de SERGIO SENA DE CARVALHO em 14/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 18:41
Decorrido prazo de ANTONIO GUALBERTO BARBOSA BELO em 14/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 09:06
Decorrido prazo de RICARDO JORGE MURAD em 14/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 09:06
Decorrido prazo de JOAO LUCIANO LUNA COELHO em 14/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 09:06
Decorrido prazo de ALCEU GUERIOS BITTENCOURT em 14/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 09:06
Decorrido prazo de SERGIO SENA DE CARVALHO em 14/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 09:06
Decorrido prazo de ANTONIO GUALBERTO BARBOSA BELO em 14/06/2021 23:59:59.
-
14/06/2021 14:48
Juntada de Certidão
-
14/06/2021 13:13
Juntada de termo
-
14/06/2021 13:10
Juntada de termo
-
31/05/2021 11:45
Juntada de petição
-
28/05/2021 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/05/2021 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/05/2021 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/05/2021 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/05/2021 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
28/05/2021 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/05/2021 16:59
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
11/05/2021 12:27
Conclusos para julgamento
-
11/05/2021 12:15
Juntada de petição
-
11/05/2021 08:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/05/2021 17:27
Juntada de petição
-
04/05/2021 12:24
Decorrido prazo de RICARDO JORGE MURAD em 03/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 12:24
Decorrido prazo de JOAO LUCIANO LUNA COELHO em 03/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 12:24
Decorrido prazo de ANTONIO GUALBERTO BARBOSA BELO em 03/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 09:43
Juntada de termo
-
04/05/2021 06:14
Decorrido prazo de SERGIO SENA DE CARVALHO em 03/05/2021 23:59:59.
-
03/05/2021 15:33
Juntada de petição
-
16/04/2021 16:18
Juntada de petição
-
16/04/2021 08:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/04/2021 08:43
Juntada de Certidão
-
16/04/2021 08:37
Recebidos os autos
-
16/04/2021 08:37
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2016
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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