26/07/2022 10:26

Baixa Definitiva
26/07/2022 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
25/07/2022 10:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/07/2022 02:42

Decorrido prazo de TIAGO FIALHO LOPES em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 02:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/07/2022 23:59.
28/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 15:43

Conhecido o recurso de CLAUDIA DO PORTO DE PAIVA - CPF: *03.***.*59-22 (RECORRENTE) e não-provido
15/06/2022 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2022 17:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2022 01:24

Publicado Intimação em 20/05/2022.
20/05/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
19/05/2022 22:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2022 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 17:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2022 16:08

Conclusos para despacho
02/05/2022 16:08

Juntada de termo
02/05/2022 16:08

Juntada de Certidão
11/11/2021 13:22

Juntada de Certidão
09/11/2021 00:00

Publicado Intimação em 09/11/2021.
09/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0801043-02.2019.8.10.0039 RECORRENTE: CLAUDIA DO PORTO DE PAIVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: TIAGO FIALHO LOPES - MA8548-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal             Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13070344, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: "  DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário.

Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil).

Bacabal/MA, data da assinatura. LEONEIDE DELFINA BARROS AMORIM Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA "             Bacabal-Ma, 5 de novembro de 2021           WILSOMAR SOUSA COSTA            Servidor(a) Judicial
05/11/2021 06:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2021 19:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/06/2021 16:41

Juntada de contrarrazões
09/06/2021 15:29

Recebidos os autos
09/06/2021 15:29

Conclusos para decisão
09/06/2021 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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