14/02/2022 19:07

Baixa Definitiva
14/02/2022 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
14/02/2022 18:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/02/2022 15:40

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA em 03/02/2022 23:59.
07/02/2022 15:40

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 03/02/2022 23:59.
11/01/2022 11:17

Juntada de petição
10/12/2021 01:13

Publicado Intimação em 10/12/2021.
10/12/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
09/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803058-54.2018.8.10.0046 REQUERENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FABIO RIVELLI - MA13871-A EMBARGADO: CELIA ALVES MONTEIRO FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática, inserida no ID nº14108765 - Decisão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 8 de dezembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial
08/12/2021 07:44

Juntada de Certidão
08/12/2021 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2021 08:48

Conclusos para decisão
06/12/2021 08:48

Juntada de Certidão
06/12/2021 01:23

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA em 29/11/2021 23:59.
06/12/2021 01:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/11/2021 23:59.
23/11/2021 23:41

Juntada de contrarrazões
16/11/2021 01:02

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0803058-54.2018.8.10.0046 REQUERENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FABIO RIVELLI - MA13871-A EMBARGADO: CELIA ALVES MONTEIRO FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545-A ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, e diante da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO juntados no ID 12976430, INTIMO o Embargado, por meio do seu advogado o Dr. CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545-A para, caso queira, se manifeste no prazo de 05(cinco) dias. IMPERATRIZ - MA, 11 de novembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial
11/11/2021 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 16:41

Classe retificada de #Oculto# para #Oculto#
11/11/2021 16:41

Juntada de Certidão
05/11/2021 00:10

Publicado Intimação de acórdão em 05/11/2021.
05/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 08:44

Juntada de Certidão
03/11/2021 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 17:41

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
08/10/2021 16:10

Juntada de embargos de declaração (1689)
01/10/2021 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2021 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2021 08:58

Pedido de inclusão em pauta
21/09/2021 08:50

Conclusos para decisão
21/09/2021 08:50

Juntada de Certidão
20/09/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 11:20

Recebidos os autos
10/10/2019 11:20

Conclusos para despacho
10/10/2019 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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