14/03/2025 09:23

Baixa Definitiva
14/03/2025 09:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/03/2025 09:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/03/2025 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:21

Decorrido prazo de LUCIA MARIA FERREIRA DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:29

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 18:29

Conhecido o recurso de LUCIA MARIA FERREIRA DE SOUSA - CPF: *62.***.*31-20 (REQUERENTE) e não-provido
19/12/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2024 15:20

Juntada de Certidão
06/12/2024 01:07

Decorrido prazo de LUCIA MARIA FERREIRA DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2024 14:10

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 08:48

Recebidos os autos
18/11/2024 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
18/11/2024 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
13/11/2024 13:15

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
06/11/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 05/11/2024 23:59.
28/10/2024 13:11

Juntada de petição
23/10/2024 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 11:25

Conclusos para julgamento
16/10/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 08:17

Recebidos os autos
16/10/2024 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
16/10/2024 08:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 07:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2024 07:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2024 07:58

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:04

Recebidos os autos
16/08/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/08/2024 12:04

Determinado o cancelamento da distribuição
16/08/2024 12:04

Determinação de redistribuição por prevenção
16/08/2024 12:04

Declarada incompetência
19/06/2024 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/06/2024 11:42

Juntada de parecer do ministério público
12/06/2024 10:25

Juntada de petição
03/06/2024 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/05/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 24/05/2024.
24/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/05/2024 16:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/05/2024 16:40

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/05/2024 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 09:28

Determinada a redistribuição dos autos
09/05/2024 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/05/2024 23:59.
11/03/2024 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2024 17:55

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:19

Recebidos os autos
08/03/2024 11:19

Juntada de despacho
21/11/2022 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
18/11/2022 02:23

Publicado Decisão (expediente) em 18/11/2022.
18/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/11/2022 19:11

Juntada de parecer do ministério público
03/10/2022 07:35

Juntada de petição
14/09/2022 01:33

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2022.
14/09/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2022 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 07:10

Recebidos os autos
09/09/2022 07:10

Conclusos para despacho
09/09/2022 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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