TJMA - 0800525-28.2021.8.10.0108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos

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Polo Ativo

Partes

DOROLICE SANTOS BATISTA

CPF *70.***.*70-82

Advogados

ARTHUR COSTA MOUZINHO

OAB: 18413/MA

CPF *58.***.*48-99

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE TUFILANDIA

CNPJ: 01.612.631/0001-24

JOSEMIR FERRO CUNHA

CPF *45.***.*81-20

Advogados

THAYNARA NERY COSTA

OAB: 18216/MA

CPF *50.***.*43-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 08:12

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2023 08:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 01/03/2023 08:11

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 01/03/2023 07:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUFILÂNDIA em 28/02/2023 23:59.

  • 28/01/2023 05:59

    Decorrido prazo de DOROLICE SANTOS BATISTA em 26/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 05:59

    Decorrido prazo de DOROLICE SANTOS BATISTA em 26/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 05:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUFILÂNDIA em 26/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 05:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUFILÂNDIA em 26/01/2023 23:59.

  • 01/12/2022 01:13

    Publicado Acórdão (expediente) em 01/12/2022.

  • 01/12/2022 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 29/11/2022 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2022 11:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2022 10:21

    Conhecido o recurso de DOROLICE SANTOS BATISTA - CPF: *70.***.*70-82 (REQUERENTE) e não-provido

  • 24/11/2022 19:35

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 19:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/11/2022 10:57

    Decorrido prazo de ARTHUR COSTA MOUZINHO em 23/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 10:57

    Decorrido prazo de THAYNARA NERY COSTA em 23/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 18:19

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/11/2022 10:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/11/2022 18:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2022 18:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2022 09:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/05/2022 11:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/05/2022 11:41

    Juntada de parecer

  • 25/04/2022 13:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2022 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2021 01:52

    Decorrido prazo de JOSEMIR FERRO CUNHA em 12/11/2021 23:59.

  • 13/11/2021 01:52

    Decorrido prazo de DOROLICE SANTOS BATISTA em 12/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 00:11

    Publicado Decisão (expediente) em 05/11/2021.

  • 05/11/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL   REMESSA Nº 0800525-28.2021.8.10.0108 REMETENTE: JUIZ DE DIREITO  VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM REQUERENTE: DORALICE SANTOS BATISTA Advogado: Dr.

    ARTHUR COSTA MOUZINHO (OAB/MA 18.413) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE TUFILÂNDIA Procuradora: Dra.

    THAYNARA NERY COSTA Relator: Des.

    JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF DECISÃO Analisando os autos, verifica-se a existência de prevenção ao Agravo de Instrumento nº  0807087-86.2021.8.10.0000 de Relatoria do Des.

    José Jorge Figueiredo dos Anjos , junto à 6ª Câmara Cível.

    Assim, determino a redistribuição do feito, com base no art. 293 do Regimento Interno desta Corte.

    Publique-se e Cumpra-se.

    São Luís, data do sistema.   Des.

    JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF  Relator

  • 03/11/2021 11:28

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 03/11/2021 11:28

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/11/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 03/11/2021 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/10/2021 01:27

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 22/10/2021 18:41

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2021 18:35

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 14:00

    Recebidos os autos

  • 19/10/2021 14:00

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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