01/07/2022 10:36

Baixa Definitiva
01/07/2022 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
01/07/2022 10:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/07/2022 03:46

Decorrido prazo de PAULO BICALHO SILVA em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 03:34

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 30/06/2022 23:59.
08/06/2022 00:53

Publicado Intimação de acórdão em 08/06/2022.
08/06/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 10:07

Juntada de Certidão
06/06/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 16:49

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
30/05/2022 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2022 15:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2022 18:53

Juntada de petição
17/05/2022 03:02

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 16/05/2022 23:59.
17/05/2022 03:01

Decorrido prazo de PAULO BICALHO SILVA em 16/05/2022 23:59.
09/05/2022 00:10

Publicado Intimação de pauta em 09/05/2022.
07/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 09:29

Juntada de Certidão
01/05/2022 09:12

Juntada de petição
06/04/2022 02:56

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 02:56

Decorrido prazo de PAULO BICALHO SILVA em 05/04/2022 23:59.
31/03/2022 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2022 15:42

Pedido de inclusão em pauta
31/03/2022 15:42

Conclusos para decisão
29/03/2022 00:51

Publicado Intimação de pauta em 29/03/2022.
29/03/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 11:40

Juntada de Certidão
25/03/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 04:34

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 03/03/2022 23:59.
14/02/2022 11:00

Conclusos para decisão
14/02/2022 10:59

Juntada de Certidão
13/02/2022 08:54

Juntada de contrarrazões
12/02/2022 16:23

Juntada de embargos de declaração (1689)
07/02/2022 12:42

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 01/02/2022 23:59.
07/02/2022 10:04

Publicado Intimação em 07/02/2022.
07/02/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 11:19

Juntada de Certidão
03/02/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/01/2022 13:12

Conclusos para decisão
12/01/2022 13:12

Juntada de Certidão
12/01/2022 12:42

Juntada de Certidão
11/01/2022 13:20

Juntada de contrarrazões
14/12/2021 13:13

Juntada de embargos de declaração (1689)
07/12/2021 00:26

Publicado Intimação de acórdão em 07/12/2021.
07/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800013-71.2020.8.10.0046 RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A RECORRIDO: ALUILSON FELIPE LIMA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: PAULO BICALHO SILVA - MA13907-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13912259 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 3 de dezembro de 2021.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
03/12/2021 10:35

Juntada de Certidão
03/12/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 18:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
25/11/2021 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2021 12:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/11/2021 12:32

Juntada de Certidão
23/11/2021 09:50

Deliberado em Sessão - Adiado
17/11/2021 02:23

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 16/11/2021 23:59.
11/11/2021 20:37

Juntada de petição
11/11/2021 20:35

Juntada de petição
10/11/2021 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2021 10:32

Juntada de petição
08/11/2021 00:04

Publicado Intimação de pauta em 08/11/2021.
06/11/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800013-71.2020.8.10.0046 RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A RECORRIDO: ALUILSON FELIPE LIMA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: PAULO BICALHO SILVA - MA13907-A INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 11/11/2021 e término às 14:59h do dia 18/11/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 4 de novembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
04/11/2021 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 18:48

Juntada de petição
27/10/2020 13:30

Recebidos os autos
27/10/2020 13:30

Conclusos para decisão
27/10/2020 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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