TJMA - 0828852-86.2016.8.10.0001

31/10/2023 09:24

Baixa Definitiva

31/10/2023 09:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2023 08:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/10/2023 11:44

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.

05/10/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 05/10/2023.

05/10/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023 12:30

Negado seguimento ao recurso

03/10/2023 10:02

Conclusos para decisão

03/10/2023 09:58

Juntada de termo

03/10/2023 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/10/2023 16:08

Juntada de recurso extraordinário (212)

19/09/2023 00:02

Publicado Acórdão em 19/09/2023.

19/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

15/09/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023 10:19

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

07/09/2023 17:44

Juntada de Certidão

07/09/2023 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:08

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 01/09/2023 23:59.

30/08/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2023 14:18

Conclusos para julgamento

15/08/2023 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2023 07:42

Recebidos os autos

15/08/2023 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/08/2023 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/06/2023 10:28

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2022 08:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2022 08:57

Juntada de Certidão

11/11/2022 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/11/2022 23:59.

03/11/2022 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022 22:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.

16/09/2022 06:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022 05:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022 01:40

Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2022.

16/09/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

14/09/2022 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022 10:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/09/2022 10:52

Juntada de agravo interno cível (1208)

23/08/2022 01:31

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

19/08/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022 10:28

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

03/08/2022 05:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2022 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/08/2022 23:59.

06/06/2022 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022 06:10

Recebidos os autos

19/05/2022 18:04

Recebidos os autos

19/05/2022 18:04

Conclusos para despacho

19/05/2022 17:59

Distribuído por sorteio