TJMA - 0822106-08.2016.8.10.0001

01/11/2022 08:43

Baixa Definitiva

01/11/2022 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/11/2022 08:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/10/2022 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022 02:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2022 23:59.

15/09/2022 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 05:53

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2022 23:59.

14/09/2022 00:21

Publicado Acórdão (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

12/09/2022 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022 08:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

09/09/2022 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2022 13:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/08/2022 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2022 09:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/08/2022 17:05

Juntada de agravo interno cível (1208)

29/07/2022 00:27

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2022.

28/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

26/07/2022 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022 13:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE).

22/07/2022 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/07/2022 23:59.

06/07/2022 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2022 23:59.

05/07/2022 09:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/07/2022 16:00

Juntada de petição

27/06/2022 00:47

Publicado Despacho (expediente) em 27/06/2022.

25/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

23/06/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022 07:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/06/2022 15:18

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/06/2022 00:50

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2022.

07/06/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

03/06/2022 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2022 12:09

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

19/05/2022 16:42

Recebidos os autos

19/05/2022 16:42

Conclusos para despacho

19/05/2022 16:37

Distribuído por sorteio