06/12/2021 09:27

Arquivado Definitivamente
06/12/2021 09:27

Transitado em Julgado em 03/12/2021
04/12/2021 10:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO FAROL DA ILHA em 03/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO FAROL DA ILHA em 03/12/2021 23:59.
19/11/2021 13:46

Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800351-13.2021.8.10.0013 | PJE Requerente:CONDOMINIO FAROL DA ILHA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 Requerido: GUSTAVO ADRIANO COSTA CAMPOS SENTENÇA O §4º do art. 53, da Lei 9.099/95, afirma que “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.

Apesar de ter sido intimada para providenciar diligências necessárias ao regular curso do processo, a mesma não se manifestou neste sentido, não havendo como o processo seguir o seu regular curso.

Em que pese o pedido de busca de informações quanto ao paradeiro do reclamado, por meio da justiça, o mesmo é incompatível com o rito dos juizados, pelo que o indefiro.

Por conseguinte, não há dúvida sobre a ocorrência de causa de extinção do feito sem resolução do mérito.

Diante do exposto, com fulcro no art. 53, §4º, da lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários em razão do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publicada e registrada pelo sistema, intime-se a parte reclamante.

São Luís/MA, data do sistema.

Pedro Guimarães Junior Juiz de Direito, funcionando pelo 8º JECRC
17/11/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 09:56

Extinto o processo por devedor não encontrado
16/11/2021 08:02

Conclusos para julgamento
16/11/2021 08:02

Juntada de Certidão
13/11/2021 12:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO FAROL DA ILHA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO FAROL DA ILHA em 10/11/2021 23:59.
04/11/2021 04:41

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800351-13.2021.8.10.0013 | PJE Requerente: CONDOMINIO FAROL DA ILHA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - MA10049 Requerido: GUSTAVO ADRIANO COSTA CAMPOS ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XLVII - " intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quando não encontrado o devedor para a citação, expedindo novo mandado após a indicação de outro endereço", Procedo a INTIMAÇÃO da parte requerente para se manifestar quanto à devolução da correspondência retro. São Luís/MA, Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021.

JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Servidor(a) do 8º Juizado Especial Cível
28/10/2021 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 11:47

Juntada de Certidão
28/10/2021 01:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ADRIANO COSTA CAMPOS em 25/10/2021 23:59.
22/10/2021 01:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2021 01:30

Juntada de Certidão
22/10/2021 01:30

Juntada de Certidão
30/08/2021 11:35

Expedição de Mandado.
30/08/2021 10:38

Juntada de Mandado
27/08/2021 19:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO FAROL DA ILHA em 23/08/2021 23:59.
23/08/2021 09:16

Juntada de petição
16/08/2021 00:46

Publicado Intimação em 16/08/2021.
14/08/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
12/08/2021 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 09:19

Juntada de Certidão
11/08/2021 06:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ADRIANO COSTA CAMPOS em 06/08/2021 23:59.
11/08/2021 06:10

Decorrido prazo de GUSTAVO ADRIANO COSTA CAMPOS em 06/08/2021 23:59.
03/08/2021 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 15:17

Juntada de diligência
22/07/2021 15:01

Expedição de Mandado.
22/07/2021 09:08

Juntada de Mandado
13/07/2021 19:26

Juntada de petição
05/07/2021 01:10

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 13:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 13:57

Juntada de Ato ordinatório
21/06/2021 02:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 02:38

Juntada de Certidão
14/04/2021 10:52

Expedição de Mandado.
13/04/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 10:32

Conclusos para despacho
31/03/2021 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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