TJMA - 0010236-67.2014.8.10.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2021 09:00
Arquivado Definitivamente
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06/12/2021 08:59
Juntada de Certidão
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04/12/2021 08:37
Decorrido prazo de ALCIMARA DOS SANTOS FRANCISCO em 02/12/2021 23:59.
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04/12/2021 08:37
Decorrido prazo de ALCIMARA DOS SANTOS FRANCISCO em 02/12/2021 23:59.
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10/11/2021 01:20
Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2021.
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10/11/2021 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
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09/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0010236-67.2014.8.10.0001 AUTOR: ALCIMARA DOS SANTOS FRANCISCO Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo a(s) parte(s) ESTADO DO MARANHÃO dado seu ciente (ID Num. 47051599 - Pág. 1).
Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, INTIME-SE a parte vitoriosa para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito sob pena de arquivamento.
Transcorrido o prazo sem manifestação, devidamente certificado nos autos, arquivem-se observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
São Luis, Terça-feira, 10 de Agosto de 2021.
Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública. -
08/11/2021 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2021 15:53
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/11/2021 23:59.
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28/09/2021 05:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/08/2021 22:26
Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2021 14:58
Conclusos para despacho
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11/06/2021 14:58
Juntada de Certidão
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09/06/2021 09:53
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2014
Ultima Atualização
06/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
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