TJMA - 0802059-31.2019.8.10.0058

13/08/2021 12:29

Baixa Definitiva

13/08/2021 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/08/2021 12:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2021 13:58

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS CAMPOS em 27/07/2021 23:59.

05/08/2021 13:58

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 27/07/2021 23:59.

06/07/2021 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 06/07/2021.

05/07/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

02/07/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021 07:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/07/2021 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2021 06:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/05/2021 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/05/2021 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2021 15:37

Juntada de Certidão

26/05/2021 00:36

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS CAMPOS em 25/05/2021 23:59:59.

19/05/2021 00:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS CAMPOS em 17/05/2021 23:59:59.

19/05/2021 00:49

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 17/05/2021 23:59:59.

10/05/2021 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2021.

07/05/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

06/05/2021 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021 08:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021 11:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2021 10:45

Juntada de embargos de declaração (1689)

04/05/2021 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2021.

03/05/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

30/04/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021 09:33

Conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0002-95 (APELADO), BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0002-95 (APELANTE), MARIA JOSE DE JESUS CAMPOS - CPF: *00.***.*40-83 (APELADO) e MARIA JOSE DE JESUS CAMPOS - CPF:

30/04/2021 06:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2021 23:15

Incluído em pauta para 22/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 1ª Camara Cível.

26/03/2021 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/03/2021 07:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/03/2021 01:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE JESUS CAMPOS em 24/03/2021 23:59:59.

24/03/2021 11:59

Juntada de contrarrazões

08/03/2021 10:43

Juntada de petição

03/03/2021 00:47

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 26/02/2021 23:59:59.

03/03/2021 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2021.

03/03/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

01/03/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021 15:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/02/2021 13:36

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/02/2021 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 03/02/2021.

04/02/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

01/02/2021 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021 12:17

Conhecido o recurso de MARIA JOSE DE JESUS CAMPOS - CPF: *00.***.*40-83 (APELANTE), BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0002-95 (APELANTE), BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0002-95 (APELADO) e MARIA JOSE DE JESUS CAMPOS - CPF:

01/02/2021 12:17

Negado seguimento a Recurso

28/01/2021 14:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2021 11:42

Juntada de parecer

27/01/2021 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2021 11:08

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021 13:51

Conclusos para despacho

14/01/2021 08:59

Recebidos os autos

14/01/2021 08:59

Conclusos para decisão

14/01/2021 08:59

Distribuído por sorteio