TJMA - 0806133-71.2020.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 13:01
Juntada de Certidão
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23/02/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2024 23:59.
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01/11/2023 17:13
Juntada de petição
-
16/10/2023 00:22
Publicado Intimação em 13/10/2023.
-
16/10/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
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11/10/2023 16:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2023 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/08/2023 22:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
17/08/2023 09:46
Conclusos para despacho
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20/07/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2023 23:59.
-
17/02/2023 14:33
Juntada de petição
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07/02/2023 07:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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02/02/2023 13:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/01/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 15:31
Conclusos para despacho
-
19/01/2023 16:59
Juntada de petição
-
29/11/2022 10:49
Juntada de petição
-
28/11/2022 18:48
Publicado Intimação em 09/11/2022.
-
28/11/2022 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
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07/11/2022 14:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/11/2022 14:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/10/2022 09:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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20/10/2022 14:01
Conclusos para decisão
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18/10/2022 11:41
Juntada de contrarrazões
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04/10/2022 00:37
Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2022.
-
04/10/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
-
29/09/2022 14:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2022 20:20
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2022 12:26
Conclusos para decisão
-
15/09/2022 12:26
Juntada de Certidão
-
24/07/2022 17:07
Juntada de embargos de declaração
-
15/07/2022 15:12
Juntada de petição
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12/07/2022 18:42
Publicado Intimação em 12/07/2022.
-
12/07/2022 18:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
-
08/07/2022 09:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2022 10:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/05/2022 11:21
Julgado procedente o pedido
-
26/05/2022 09:08
Conclusos para decisão
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25/05/2022 11:59
Juntada de contrarrazões
-
23/05/2022 12:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 05:56
Conclusos para decisão
-
06/05/2022 05:55
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 10:02
Juntada de petição
-
16/02/2022 07:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/02/2022 20:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 12:49
Conclusos para despacho
-
14/02/2022 14:16
Juntada de petição
-
08/02/2022 13:20
Juntada de petição (3º interessado)
-
14/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0806133-71.2020.8.10.0001 AUTOR: JUVALCI COSTA MENDONCA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Como já foi efetivada a implantação, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.
Intime-se.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 17 de dezembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo -
13/01/2022 13:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/12/2021 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2021 08:04
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 09:59
Juntada de petição
-
10/11/2021 01:20
Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2021.
-
10/11/2021 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
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09/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0806133-71.2020.8.10.0001 AUTOR: JUVALCI COSTA MENDONCA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 20 (vinte) dias, informar se foi cumprida a decisão do Id 49399592.
Cumpra-se.
São Luís, 05 de novembro de 2021 Juíza ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ Respondendo pela 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo -
08/11/2021 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/11/2021 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2021 12:39
Conclusos para despacho
-
03/11/2021 12:39
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 08:20
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 18/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2021 16:40
Juntada de diligência
-
27/08/2021 14:42
Expedição de Mandado.
-
22/07/2021 22:23
Outras Decisões
-
19/07/2021 15:07
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 15:07
Juntada de Certidão
-
11/12/2020 13:25
Juntada de petição (3º interessado)
-
03/12/2020 17:18
Juntada de petição
-
04/11/2020 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2020 09:22
Conclusos para despacho
-
16/10/2020 09:21
Juntada de Certidão
-
16/10/2020 03:50
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 15/10/2020 23:59:59.
-
16/09/2020 18:34
Juntada de petição
-
16/09/2020 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2020 16:28
Juntada de diligência
-
04/09/2020 16:43
Expedição de Mandado.
-
10/08/2020 11:58
Juntada de Ofício
-
07/08/2020 08:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/08/2020 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2020 11:19
Conclusos para despacho
-
03/08/2020 18:17
Juntada de petição
-
01/07/2020 09:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/06/2020 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2020 13:22
Conclusos para despacho
-
27/06/2020 01:10
Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 26/06/2020 23:59:59.
-
16/04/2020 10:27
Juntada de termo
-
19/03/2020 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/03/2020 09:56
Juntada de diligência
-
17/03/2020 18:32
Juntada de petição
-
04/03/2020 10:48
Expedição de Mandado.
-
28/02/2020 17:17
Juntada de Ofício
-
20/02/2020 12:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/02/2020 20:33
Outras Decisões
-
18/02/2020 15:15
Conclusos para despacho
-
18/02/2020 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2020
Ultima Atualização
14/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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