24/08/2022 10:40

Baixa Definitiva
24/08/2022 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/08/2022 09:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/08/2022 05:53

Decorrido prazo de MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 05:53

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/08/2022 23:59.
29/07/2022 00:08

Publicado Intimação em 29/07/2022.
28/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 20:03

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (RECORRENTE) e provido em parte
15/07/2022 08:15

Juntada de petição
13/07/2022 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2022 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/06/2022 01:12

Publicado Intimação em 22/06/2022.
22/06/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2022 16:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2022 08:50

Conclusos para despacho
03/05/2022 08:50

Juntada de termo
03/05/2022 08:50

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:43

Juntada de Certidão
10/11/2021 00:10

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0801062-08.2019.8.10.0039 RECORRENTE: LUCIANA MARIA RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: MARCONES DA COSTA PORTILHO COELHO - MA5458-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13063988, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: " DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA " Bacabal-Ma, 8 de novembro de 2021 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
08/11/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2021 22:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2021 11:00

Juntada de Certidão
30/04/2021 19:59

Recebidos os autos
30/04/2021 19:59

Conclusos para decisão
30/04/2021 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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