21/02/2022 02:40

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MARTINS FEITOSA em 25/01/2022 23:59.
17/02/2022 17:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO MEARIM em 25/01/2022 23:59.
27/01/2022 16:33

Arquivado Definitivamente
07/12/2021 01:19

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800501-53.2019.8.10.0016 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO MEARIM Advogado: BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES OAB: MA8924 Endereço: desconhecido EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE MARTINS FEITOSA Advogado: JOAO COIMBRA DE MELO OAB: MA3520 Endereço: Avenida Alcino Bílio, 07, RUA 23, COHAB Anil III, SãO LUíS - MA - CEP: 65050-050 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem da MM.

Juíza de Direito, ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: Dispensado relatório, de acordo com o artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Desse modo, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, baseado no art. 487, III, b, do CPC. P.R.

I. e Cumpra-se. Após, arquive-se, procedendo às devidas baixas.

São Luís (MA), 2 de dezembro de 2021
03/12/2021 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 10:32

Homologada a Transação
02/12/2021 08:20

Juntada de petição
01/12/2021 13:22

Conclusos para despacho
01/12/2021 13:22

Juntada de Certidão
30/11/2021 09:43

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/11/2021 10:56

Juntada de Certidão
11/11/2021 09:37

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
10/11/2021 09:31

Juntada de Certidão
10/11/2021 09:20

Juntada de petição
09/11/2021 12:27

Juntada de recibo (sisbajud)
19/10/2021 09:42

Juntada de Certidão
26/09/2021 18:39

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800501-53.2019.8.10.0016 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO MEARIM Advogado: BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES OAB: MA8924 Endereço: desconhecido EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE MARTINS FEITOSA Advogado: JOAO COIMBRA DE MELO OAB: MA3520 Endereço: Avenida Alcino Bílio, 07, RUA 23, COHAB Anil III, SãO LUíS - MA - CEP: 65050-050 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem da MM.

Juíza de Direito, ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, titular do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica o advogado da parte reclamada intimado da decisão cujo teor segue transcrito: Conforme relatado em petição anterior, a penhora on line foi realizada nas contas do patrono do réu. Cientifique-se o advogado João Coimbra de Melo que tratou-se de equívoco.

Acaso não tenha sido realizado, proceda-se ao imediato desbloqueio dos valores. Concomitantemente, adotem-se novamente as providências relativas à minuta de penhora on line em face de EDUARDO HENRIQUE MARTINS FEITOSA . Havendo confirmação do bloqueio, intime-se para impugnar o pedido executivo.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 2 de agosto de 2021
20/09/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2021 17:18

Juntada de petição
30/07/2021 22:45

Publicado Intimação em 30/07/2021.
30/07/2021 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021
28/07/2021 20:52

Conclusos para despacho
28/07/2021 20:51

Juntada de Certidão
28/07/2021 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 12:35

Juntada de petição
26/07/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 12:29

Conclusos para despacho
14/07/2021 19:15

Juntada de Certidão
12/07/2021 19:00

Juntada de Certidão
30/04/2021 14:37

Conta Atualizada
20/04/2021 12:16

Juntada de Certidão
08/04/2021 21:20

Juntada de Alvará
06/04/2021 10:47

Juntada de Informações prestadas
16/03/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 17:17

Conclusos para decisão
12/03/2021 17:17

Juntada de Certidão
04/03/2021 16:47

Juntada de petição
03/03/2021 06:44

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MARTINS FEITOSA em 02/03/2021 23:59:59.
06/02/2021 00:19

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Avenida Casemiro Júnior, 260- Anil, São Luís/MA - CEP: 65.045-180 - Fone: 3259-8541 ATO ORDINATÓRIO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800501-53.2019.8.10.0016 | PJE Promovente: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO MEARIM Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO LEONARDO BRASIL LOPES - MA8924 Promovido: EDUARDO HENRIQUE MARTINS FEITOSA Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO COIMBRA DE MELO - MA3520 Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, fica a parte executada do processo supracitado devidamente intimada de que houve penhora online nos autos do processo através do sistema SISBAJUD e para, querendo, no prazo legal, apresentar impugnação à penhora.

São Luís/MA, Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021.

JORGIVALDO DOS SANTOS ARAUJO Servidor do 11º Juizado Especial Cível
03/02/2021 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 16:12

Juntada de Certidão
18/12/2020 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 13:37

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
15/12/2020 18:31

Juntada de protocolo BACENJUD
26/11/2020 13:43

Juntada de Certidão
26/11/2020 13:36

Juntada de Informações prestadas
17/11/2020 15:43

Juntada de petição
20/10/2020 11:09

Juntada de Alvará
20/10/2020 09:43

Juntada de Informações prestadas
01/10/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 11:56

Conclusos para decisão
29/09/2020 11:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/09/2020 16:01

Juntada de petição
04/08/2020 03:49

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MARTINS FEITOSA em 03/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO MEARIM em 23/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 08:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade
26/05/2020 16:39

Conclusos para decisão
26/05/2020 16:37

Juntada de Certidão
23/05/2020 10:37

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MARTINS FEITOSA em 18/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 18:34

Juntada de petição
27/03/2020 14:02

Juntada de petição
26/03/2020 17:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 15:08

Conclusos para despacho
16/03/2020 15:07

Juntada de Certidão
06/03/2020 09:10

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MARTINS FEITOSA em 05/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 15:00

Juntada de petição
30/01/2020 15:16

Conclusos para despacho
30/01/2020 15:15

Juntada de Certidão
28/01/2020 04:58

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MARTINS FEITOSA em 27/01/2020 23:59:59.
11/12/2019 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2019 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 15:47

Conclusos para julgamento
25/11/2019 15:51

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 11:15

Conclusos para despacho
14/10/2019 11:14

Juntada de Certidão
11/10/2019 18:53

Juntada de petição
26/09/2019 08:49

Juntada de petição
23/09/2019 17:54

Juntada de petição
20/09/2019 12:55

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD
18/09/2019 15:41

Juntada de protocolo BACENJUD
12/09/2019 20:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/09/2019 09:22

Conclusos para despacho
11/09/2019 09:22

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/09/2019 08:16

Juntada de petição
09/07/2019 04:19

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE MARTINS FEITOSA em 08/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 04:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO MEARIM em 08/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 09:20

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2019 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2019 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2019 09:45

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2019 13:21

Conclusos para julgamento
06/06/2019 12:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/06/2019 09:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
05/06/2019 16:05

Juntada de petição
12/05/2019 21:51

Juntada de diligência
16/04/2019 15:29

Expedição de Mandado.
16/04/2019 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2019 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/06/2019 09:30 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/04/2019 09:55

Outras Decisões
02/04/2019 09:53

Conclusos para despacho
02/04/2019 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2019

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Aviso de Recebimento • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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