21/05/2025 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2025 19:22

Conclusos para decisão
15/05/2025 19:20

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:12

Juntada de petição
03/06/2024 14:31

Juntada de petição
23/10/2023 12:30

Juntada de termo de juntada
31/08/2022 16:04

Juntada de Certidão
22/03/2022 22:17

Juntada de petição
28/02/2022 11:42

Decorrido prazo de F R B LEAL COMERCIO - ME em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 23:04

Juntada de petição
14/12/2021 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2021 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
02/12/2021 14:04

Conclusos para despacho
26/11/2021 13:46

Decorrido prazo de F R B LEAL COMERCIO - ME em 25/11/2021 23:59.
10/11/2021 16:56

Juntada de petição
04/11/2021 04:58

Publicado Intimação em 03/11/2021.
04/11/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS PROC.

N° 0846360-40.2019.8.10.0001 Vistos etc.

Defiro a suspensão do processo, pelo prazo do parcelamento do débito (Id.51483801), cabendo ao exequente, por seus representantes, o dever de vigilância no pagamento das parcelas do acordo, ficando desde logo estabelecida sua obrigação de informar eventual descumprimento para prosseguimento da execução sobre o saldo remanescente.

Não havendo a comunicação no momento oportuno, terá início a contagem do prazo da incidência da prescrição intercorrente. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
28/10/2021 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2021 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
25/08/2021 15:55

Juntada de petição
06/08/2021 19:32

Decorrido prazo de FRANCISCO RITA BORGES LEAL em 16/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:32

Decorrido prazo de F R B LEAL COMERCIO - ME em 16/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:30

Decorrido prazo de FRANCISCO RITA BORGES LEAL em 16/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:30

Decorrido prazo de F R B LEAL COMERCIO - ME em 16/07/2021 23:59.
22/07/2021 19:23

Conclusos para despacho
21/07/2021 18:50

Juntada de petição
24/06/2021 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
24/06/2021 16:46

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 11:38

Conclusos para despacho
13/05/2020 09:42

Juntada de petição
08/05/2020 17:43

Juntada de petição
22/04/2020 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/04/2020 19:59

Conclusos para decisão
10/04/2020 10:30

Juntada de petição
07/04/2020 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/04/2020 15:48

Juntada de Certidão
13/03/2020 16:57

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2020 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2019 22:30

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 10:06

Conclusos para despacho
08/11/2019 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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