TJMA - 0802914-64.2019.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2020 08:47
Baixa Definitiva
-
20/11/2020 08:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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20/11/2020 08:46
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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17/11/2020 00:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 16/11/2020 23:59:59.
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22/09/2020 00:12
Publicado Decisão (expediente) em 22/09/2020.
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22/09/2020 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020
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21/09/2020 16:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/09/2020 15:33
Juntada de Certidão
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20/09/2020 21:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2020 21:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/09/2020 12:58
Recurso Especial não admitido
-
13/09/2020 11:06
Conclusos para decisão
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13/09/2020 11:05
Juntada de termo
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13/09/2020 11:03
Juntada de Certidão
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12/09/2020 01:17
Decorrido prazo de JAMES DE OLIVEIRA SOUSA em 11/09/2020 23:59:59.
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11/09/2020 01:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 10/09/2020 23:59:59.
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01/09/2020 01:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 31/08/2020 23:59:59.
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19/08/2020 00:01
Publicado Intimação em 19/08/2020.
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19/08/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020
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17/08/2020 12:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2020 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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17/08/2020 11:39
Juntada de Certidão
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17/08/2020 10:06
Juntada de recurso especial (213)
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08/08/2020 01:17
Decorrido prazo de JAMES DE OLIVEIRA SOUSA em 07/08/2020 23:59:59.
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21/07/2020 00:11
Publicado Acórdão (expediente) em 17/07/2020.
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21/07/2020 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2020
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16/07/2020 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/07/2020 16:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2020 16:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/07/2020 16:39
Conhecido o recurso de JAMES DE OLIVEIRA SOUSA - CPF: *64.***.*10-30 (APELANTE) e não-provido
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14/07/2020 13:18
Deliberado em Sessão - Julgado
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10/07/2020 12:50
Juntada de petição
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01/07/2020 03:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/06/2020 23:59:59.
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12/06/2020 23:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/06/2020 13:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/06/2020 18:51
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/06/2020 15:48
Juntada de parecer
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06/03/2020 17:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/03/2020 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2020 14:18
Recebidos os autos
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28/02/2020 14:18
Conclusos para despacho
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28/02/2020 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2020
Ultima Atualização
20/09/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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