TJMA - 0821742-36.2016.8.10.0001

08/12/2023 07:38

Baixa Definitiva

08/12/2023 07:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/12/2023 07:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/12/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023 00:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/12/2023 23:59.

16/11/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.

16/11/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2023.

15/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023 18:07

Negado seguimento ao recurso

08/11/2023 13:49

Conclusos para decisão

08/11/2023 13:36

Juntada de termo

07/11/2023 17:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/11/2023 14:23

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/10/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2023.

24/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

21/10/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:08

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/10/2023 23:59.

20/10/2023 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023 22:47

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

17/10/2023 20:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2023 15:31

Juntada de Certidão

14/10/2023 22:33

Juntada de parecer do ministério público

02/10/2023 10:55

Conclusos para julgamento

02/10/2023 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023 12:54

Recebidos os autos

27/09/2023 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/09/2023 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/08/2023 08:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2023 23:59.

20/06/2023 15:51

Publicado Decisão (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:51

Publicado Despacho (expediente) em 15/06/2023.

20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

20/06/2023 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023 17:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 17:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 11:11

Juntada de parecer do ministério público

11/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2023 23:59.

09/05/2023 09:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2023 17:16

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/04/2023 15:59

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2023.

24/04/2023 15:59

Publicado Decisão (expediente) em 17/04/2023.

24/04/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

24/04/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

13/04/2023 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023 15:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023 23:08

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

17/08/2022 12:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/08/2022 23:59.

21/06/2022 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022 09:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/06/2022 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/06/2022 23:59.

19/04/2022 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2022 21:52

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022 12:58

Recebidos os autos

04/02/2022 12:58

Conclusos para despacho

04/02/2022 12:46

Distribuído por sorteio