TJMA - 0835670-20.2017.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS

OAB: 12425/MA

CPF *19.***.*32-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 09:40

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 11:57

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 11:57

    Juntada de despacho

  • 28/08/2018 11:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/08/2018 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2018 15:30

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2018 09:41

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 20/06/2018 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 19/06/2018 11:49

    Juntada de Ato ordinatório

  • 04/05/2018 01:15

    Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 03/05/2018 23:59:59.

  • 03/05/2018 11:59

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 11/04/2018 00:09

    Publicado Decisão (expediente) em 11/04/2018.

  • 11/04/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/04/2018 13:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2018 21:50

    Não conhecido o recurso de Petição (outras) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (EXEQUENTE)

  • 26/03/2018 09:56

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2018 09:56

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2018 01:30

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/02/2018 23:59:59.

  • 30/01/2018 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2018 18:05

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/01/2018 01:00

    Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2018.

  • 17/01/2018 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2018 15:16

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 15/01/2018 15:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2017 12:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/11/2017 09:35

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2017 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2017 09:48

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/11/2017 15:03

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/11/2017 08:45

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2017 08:37

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2017 00:45

    Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 30/10/2017 23:59:59.

  • 11/10/2017 15:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 05/10/2017 00:03

    Publicado Sentença (expediente) em 05/10/2017.

  • 05/10/2017 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/10/2017 09:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2017 08:19

    Indeferida a petição inicial

  • 26/09/2017 08:18

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2017 08:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2017

Ultima Atualização
23/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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