07/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 25/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:24

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 23:40

Juntada de petição
10/02/2025 15:22

Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:19

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:18

Juntada de Certidão
25/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 16:43

Conclusos para despacho
31/08/2024 00:49

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:49

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 16:59

Juntada de petição
16/08/2024 01:32

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:08

Conclusos para despacho
25/06/2024 12:04

Juntada de Certidão
26/07/2023 23:25

Juntada de petição
10/07/2023 04:34

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
10/07/2023 04:34

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
10/07/2023 04:34

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2023 19:44

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:28

Conclusos para despacho
11/03/2023 17:18

Publicado Intimação em 02/02/2023.
11/03/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
11/03/2023 17:17

Publicado Intimação em 02/02/2023.
11/03/2023 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
11/03/2023 17:16

Publicado Intimação em 02/02/2023.
11/03/2023 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
13/02/2023 16:10

Juntada de petição
31/01/2023 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 13:36

Conclusos para despacho
12/09/2022 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 21:23

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/08/2022 11:19

Expedição de Mandado.
21/07/2022 11:18

Juntada de Mandado
25/05/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 12:33

Conclusos para despacho
24/05/2022 12:11

Juntada de petição
17/05/2022 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 14:54

Juntada de Certidão
10/03/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 14:06

Conclusos para despacho
21/02/2022 02:26

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 25/01/2022 23:59.
21/02/2022 02:26

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 25/01/2022 23:59.
23/12/2021 16:36

Juntada de petição
07/12/2021 00:46

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0000459-28.2016.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A Réu(ré): GUGA MODAS COSMETICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: BALTAZAR DE SOUSA LIMA - MA2968 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: BALTAZAR DE SOUSA LIMA - MA2968 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: BALTAZAR DE SOUSA LIMA - MA2968 FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Vistos etc.

Infrutífera a penhora on-line por falta de recursos, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Porto Franco/MA, 12/11/2021. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 03/12/2021.

Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei e assino por ordem da Dra.

Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.
03/12/2021 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 22:22

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 17:39

Conclusos para despacho
05/10/2021 14:28

Juntada de Certidão
24/09/2021 10:55

Juntada de recibo (sisbajud)
24/06/2021 15:44

Juntada de petição
22/06/2021 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 09:25

Conclusos para despacho
17/06/2021 06:21

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 08/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 05:35

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 07:14

Conclusos para despacho
16/05/2021 11:02

Juntada de petição
16/03/2021 02:19

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
12/03/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0000459-28.2016.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279 Réu(ré): GUGA MODAS COSMETICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: BALTAZAR DE SOUSA LIMA - MA2968 Advogado do(a) EXECUTADO: BALTAZAR DE SOUSA LIMA - MA2968 Advogado do(a) EXECUTADO: BALTAZAR DE SOUSA LIMA - MA2968 FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DECISÃO proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Vistos etc. Trata-se de execução proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em face de GUGA MODAS COSMÉTICOS LTDA, na qual foram deferidas e realizadas inúmeras diligências objetivando a localização de bens do executado, a fim de satisfazer o crédito do exequente; todavia, restaram infrutíferas as buscas realizadas. É de se observar ainda que o exequente não indicou bens à penhora. Dessa forma, constato estar autorizada a suspensão do processo nos termos do disposto no artigo 921, III do CPC, conforme requerido pelo exequente na petição de ID nº 40982134. A normatização legal referida dispõe que não havendo bens que possam satisfazer o crédito executado, torna-se inviável o prosseguimento do cumprimento de sentença/execução, o que leva ao deferimento do pedido supracitado, impondo-se a sua suspensão. Cita-se, a título de esclarecimento o disposto no artigo 921 do CPC, in verbis: Art. 921.

Suspende-se a execução: (...) III - quando o executado não possuir bens penhoráveis;” No mesmo sentido, é imperioso salientar que, estando o processo em estado de suspensão na forma do artigo 921, III, do CPC, não se cogita a fluência de prazo prescricional, por força do artigo 921, § 1º, do CPC. Nesse sentido, mostra-se a jurisprudência, vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

LOCAÇÃO.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

SUSPENSÃO DO PROCESSO POR FALTA DE BENS PENHORÁVEIS.

ART. 921, III, DO CPC.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

NÃO CONFIGURADA. 1.

Suspensa a execução, por não terem sido localizados bens passíveis de penhora, nos termos do art. 921, III, do CPC, não flui o prazo prescricional, porquanto somente a inércia injustificada do credor caracteriza a prescrição intercorrente na execução.

Precedentes do STJ e desta Corte. 2.

Ademais, a declaração de prescrição intercorrente pressupõe intimação pessoal do credor para promover o andamento do feito, pois, sem intimação para dar prosseguimento à execução não é possível o reconhecimento da prescrição.

Precedentes do STJ e desta Corte.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº *00.***.*54-68, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Adriana da Silva Ribeiro, Julgado em 31/08/2016). (TJ-RS - AI: *00.***.*54-68 RS, Relator: Adriana da Silva Ribeiro, Data de Julgamento: 31/08/2016, Décima Quinta Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 02/09/2016) APELAÇÃO CÍVEL.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

SUSPENSÃO DO PROCESSO POR FALTA DE BENS PENHORÁVEIS.

PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

INOCORRÊNCIA.

PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

RECURSO NÃO PROVIDO. “Estando suspensa a execução em razão da ausência de bens penhoráveis, não corre o prazo prescricional, ainda que se trate de prescrição intercorrente” (STJ, AgRg no REsp 1166950/SP, Rel.

Min.

PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Terceira Turma, julgado em 08/05/2012, DJe 14/05/2012).SENTENÇA ANULADA.RECURSO PROVIDO. (TJPR - 9ª C.Cível - 0000086-26.2003.8.16.0169 - Tibagi - Rel.: Desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende - J. 04.04.2019) (TJ-PR - APL: 00000862620038160169 PR 0000086-26.2003.8.16.0169 (Acórdão), Relator: Desembargadora Vilma Régia Ramos de Rezende, Data de Julgamento: 04/04/2019, 9ª Câmara Cível, Data de Publicação: 05/04/2019) ANTE O EXPOSTO, SUSPENDO o presente feito com arrimo no disposto no artigo 921, III do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano, e, por consequência, o prazo prescricional. Convém anotar que decorrido o prazo acima mencionado sem que sejam encontrados bens penhoráveis, será determinado o arquivamento dos autos, ocasião em que começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (artigo 921, § 4º, do CPC). Por derradeiro, consigna-se que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Expedientes necessários.

Cumpra-se. Porto Franco/MA, 11/03/2021.

ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 11/03/2021.

Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei e assino por ordem da Dra.

Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA.
11/03/2021 18:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 14:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/02/2021 14:52

Conclusos para decisão
24/02/2021 05:37

Decorrido prazo de OSVALDO PAIVA MARTINS em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 05:14

Decorrido prazo de THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS em 23/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 15:34

Juntada de petição
06/02/2021 00:13

Publicado Intimação em 05/02/2021.
06/02/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO Travessa Boa Vista, s/n, Centro Fone: (99) 3571-3620 – CEP: 65.970-000 Email: [email protected] Processo nº. 0000459-28.2016.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279 Réu(ré): GUGA MODAS COSMETICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado do(a) EXECUTADO: BALTAZAR DE SOUSA LIMA - MA2968 Advogado do(a) EXECUTADO: BALTAZAR DE SOUSA LIMA - MA2968 Advogado do(a) EXECUTADO: BALTAZAR DE SOUSA LIMA - MA2968 DESPACHO Autorizo, desde já, que se proceda à penhora on line sobre os recursos da executada depositados em instituições financeiras.

Havendo bloqueio de numerário, lavre-se o respectivo termo de penhora.

Após, intime-se a parte executada para que tome ciência do ato de constrição judicial e, querendo, se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC).

Caso reste infrutífera a penhora on line, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Porto Franco/MA, 10/12/2020.

ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara
03/02/2021 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 17:12

Juntada de protocolo BACENJUD
11/12/2020 13:38

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 18:42

Conclusos para despacho
01/12/2020 18:42

Juntada de Certidão
01/12/2020 18:24

Juntada de petição
01/12/2020 18:24

Juntada de petição
01/12/2020 09:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 01/12/2020 09:00 2ª Vara de Porto Franco .
10/11/2020 00:16

Publicado Intimação em 10/11/2020.
10/11/2020 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2020 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 09:32

Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 09:00 2ª Vara de Porto Franco.
28/10/2020 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 13:42

Conclusos para despacho
10/10/2020 02:02

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:01

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:01

Decorrido prazo de BALTAZAR DE SOUSA LIMA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 01:59

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 01:59

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 01:57

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 01:57

Decorrido prazo de BALTAZAR DE SOUSA LIMA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 01:57

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 07/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 01:57

Decorrido prazo de BALTAZAR DE SOUSA LIMA em 07/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 09:22

Juntada de petição
16/09/2020 02:23

Publicado Intimação em 16/09/2020.
16/09/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2020 02:14

Publicado Intimação em 16/09/2020.
16/09/2020 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2020 02:14

Publicado Intimação em 16/09/2020.
16/09/2020 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/09/2020 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2020 20:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/08/2020 10:53

Conclusos para despacho
28/08/2020 10:52

Juntada de protocolo BACENJUD
26/07/2020 22:38

Juntada de petição
28/05/2020 08:46

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
28/02/2020 01:37

Decorrido prazo de ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 01:37

Decorrido prazo de GUIDA MENDONCA FIGUEIREDO FERREIRA ROCHA em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020 01:37

Decorrido prazo de BALTAZAR DE SOUSA LIMA em 27/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2020 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2020 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2020 16:37

Juntada de Certidão
07/02/2020 16:34

Recebidos os autos
07/02/2020 16:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2016

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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