17/07/2025 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 17/07/2025.
17/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/07/2025 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2025 16:44

Juntada de Certidão
12/07/2025 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 08:48

Juntada de parecer do ministério público
30/06/2025 18:18

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
19/06/2025 23:24

Conclusos para julgamento
19/06/2025 23:24

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:28

Recebidos os autos
11/06/2025 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/06/2025 13:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
20/02/2025 00:43

Decorrido prazo de GENEZIO CARDOZO FERREIRA em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 18:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2025 13:55

Juntada de contrarrazões
12/02/2025 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 12/02/2025.
12/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2025 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 18:14

Juntada de embargos de declaração (1689)
06/12/2024 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2024 16:35

Juntada de embargos de declaração (1689)
02/12/2024 00:29

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2024.
30/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024 11:43

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (APELADO) e não-provido
26/11/2024 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 17:21

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:28

Juntada de petição
18/11/2024 12:11

Juntada de petição
06/11/2024 17:32

Conclusos para julgamento
06/11/2024 17:29

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:07

Recebidos os autos
04/11/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/11/2024 13:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
23/12/2021 18:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/12/2021 12:13

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
18/12/2021 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801440-66.2019.8.10.0102 – MONTES ALTOS 1º APELANTE:             Genézio Cardoso Ferreira ADVOGADO:                Dr.

Victor Hugo Almeida Lima (OAB/MA 9961) 2ªAPELANTE:               Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A ADVOGADOS:             Dino, Figueiredo e Lauande Advocacia (OAB/MA 131) e Dra.

Annalisa Sousa Silva Correia Mendonça (OAB/MA 7179) 1ª APELADA:                Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A ADVOGADOS:              Dino, Figueiredo e Lauande Advocacia (OAB/MA 131) e Dra.

Annalisa Sousa Silva Correia Mendonça (OAB/MA 7179) 2º APELADO:                Genézio Cardoso Ferreira ADVOGADO:               Dr. Victor Hugo Almeida Lima (OAB/MA 9961) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES DESPACHO Vista à PGJ para parecer conclusivo.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 16 de dezembro de 2021.

Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora
16/12/2021 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2021 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 09:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 01:27

Decorrido prazo de GENEZIO CARDOZO FERREIRA em 29/11/2021 23:59.
06/12/2021 01:27

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 29/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 05/11/2021.
05/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801440-66.2019.8.10.0102 – MONTES ALTOS 1º APELANTE:             Genézio Cardoso Ferreira ADVOGADO:                Dr.

Victor Hugo Almeida Lima (OAB/MA 9961) 2ªAPELANTE:               Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A ADVOGADOS:             Dino, Figueiredo e Lauande Advocacia (OAB/MA 131) e Dra.

Annalisa Sousa Silva Correia Mendonça (OAB/MA 7179) 1ª APELADA:                Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A ADVOGADOS:              Dino, Figueiredo e Lauande Advocacia (OAB/MA 131) e Dra.

Annalisa Sousa Silva Correia Mendonça (OAB/MA 7179) 2º APELADO:                Genézio Cardoso Ferreira ADVOGADO:               Dr.

Victor Hugo Almeida Lima (OAB/MA 9961) RELATOR:                     Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Compulsando os presentes autos, observa-se que a distribuição do presente Apelo ignorou a prevenção existente em razão do anterior Agravo de Instrumento nº 0809776-74.2019.8.10.0000, de Relatoria da Eminente Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Assim sendo, nos termos do art. 293 do RITJ/MA, o Desembargador que atuou como Relator no primeiro recurso torna-se prevento para processar e julgar esta Apelação Cível, razão pela qual determino a remessa dos presentes autos eletrônicos à Coordenadoria de Distribuição para que sejam encaminhados à Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, em face de sua jurisdição preventa. Cumpra-se.

Publique-se. São Luís (MA), 03 de novembro de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator A2
03/11/2021 11:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/11/2021 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/11/2021 11:44

Juntada de Certidão
03/11/2021 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
03/11/2021 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 10:26

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/04/2021 10:25

Juntada de petição
29/03/2021 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 18:06

Recebidos os autos
08/02/2021 18:06

Conclusos para decisão
08/02/2021 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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