24/08/2022 10:12

Baixa Definitiva
24/08/2022 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
24/08/2022 09:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/08/2022 02:32

Decorrido prazo de NATHALIA ARAUJO SANTOS em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 02:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/08/2022 23:59.
20/08/2022 01:12

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA ARAUJO em 19/08/2022 23:59.
27/07/2022 02:22

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 13:22

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/7447-31 (RECORRENTE) e provido em parte
15/07/2022 08:09

Juntada de petição
13/07/2022 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2022 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/06/2022 01:14

Publicado Intimação em 22/06/2022.
22/06/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
20/06/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2022 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2022 16:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/05/2022 08:57

Conclusos para despacho
03/05/2022 08:57

Juntada de termo
03/05/2022 08:57

Juntada de Certidão
19/11/2021 09:54

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:56

Juntada de Certidão
10/11/2021 00:11

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACABAL TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL RECURSO INOMINADO Nº 0800013-76.2020.8.10.0109 RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RECORRIDO: TERESA SOARES Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: NATHALIA ARAUJO SANTOS - MA13481-A, RAFAELA DE SOUSA ARAUJO - MA14953-A Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal Pelo presente, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito Relator(a), Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal , fica(m) a(s) parte(s) do processo em epígrafe intimada(s) do(a) despacho/decisão de id. 13063986, por meio de seus advogados, cujo teor segue transcrito: " DECISÃO Diante da admissão do Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 15937/2021, nos autos do processo nº 0802557-38.2019.8.10.0023, conforme decisão proferida pelo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Des.

Jaime Ferreira de Araújo, ficam sobrestados os processos que tratam sobre eventual existência de danos morais decorrentes dos descontos de tarifas em contas bancárias de beneficiário do INSS, com base na alegação de que a conta destina-se apenas ao recebimento de benefício previdenciário. Destarte, suspenda-se a tramitação da presente ação até decisão fundamentada do relator em sentido contrário (art. 980, parágrafo único do Código de Processo Civil). Bacabal/MA, data da assinatura. JOSANE ARAUJO FARIAS BRAGA Juíza de Direito Titular da Turma Recursal RELATORA" Bacabal-Ma, 8 de novembro de 2021 WILSOMAR SOUSA COSTA Servidor(a) Judicial
08/11/2021 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2021 22:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/10/2021 10:59

Juntada de Certidão
08/04/2021 09:34

Recebidos os autos
08/04/2021 09:34

Conclusos para decisão
08/04/2021 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848552-77.2018.8.10.0001

Ibraim Jose Ribeiro

Estado do Maranhao

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2018 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0802233-66.2021.8.10.0059

Socorro de Fatima Abreu Silva

Brk Ambiental - Maranhao S.A.

Advogado: Romulo Aron Lago de Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/09/2022 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0802233-66.2021.8.10.0059

Socorro de Fatima Abreu Silva

Brk Ambiental - Maranhao S.A.

Advogado: Romulo Aron Lago de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/08/2021 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0800806-90.2021.8.10.0008

Residencial Lencois Maranhenses

Alan Kardec Pinto Gomes

Advogado: Gizelle Kler Azevedo Carvalho Cerqueira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/08/2021 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0015910-75.2004.8.10.0001

Viviany de Morais Pereira

Luciana Cardoso Maia

Advogado: Rubem Ferreira de Castro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2004 00:00

Exibir Processo