TJMA - 0801997-44.2020.8.10.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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02/02/2022 13:54
Juntada de petição
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27/01/2022 00:13
Publicado Decisão (expediente) em 27/01/2022.
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27/01/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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25/01/2022 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2022 18:41
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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18/12/2021 05:43
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/12/2021 23:59.
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13/12/2021 11:23
Conclusos para decisão
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13/12/2021 11:15
Juntada de termo
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13/12/2021 10:45
Juntada de contrarrazões
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06/12/2021 03:20
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/12/2021 23:59.
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24/11/2021 00:37
Publicado Intimação em 24/11/2021.
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24/11/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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23/11/2021 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL 0801997-44.2020.8.10.0029 RECORRENTE: Domingos Novaes Costa Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/MA 14.635-A) RECORRIDO: Banco Pan S/A Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383) INTIMAÇÃO Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luís, 22 de novembro de 2021 Marcello de Albuquerque Belfort Assessor Técnico Mat. 189282 -
22/11/2021 09:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2021 09:51
Juntada de Certidão
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22/11/2021 09:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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22/11/2021 08:59
Juntada de petição
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10/11/2021 00:11
Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2021.
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10/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
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09/11/2021 00:00
Intimação
QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801997-44.2020.8.10.0029 – CAXIAS/MA Agravante: Domingos Novaes Costa Advogado(a): Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/MA nº 14.635-A) Agravado: Banco Pan S/A Advogado(a): Gilvan Melo Sousa (OAB/CE nº 16.383) Relator: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO INTERNO.
INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM APELAÇÃO CÍVEL.
DECISÃO AGRAVADA PROFERIDA EM CONSONÂNCIA COM ENTENDIMENTO DO STJ.
AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS NOVOS. 1.
A ausência de argumentos capazes de infirmar os fundamentos, que alicerçaram a decisão agravada, enseja o desprovimento do agravo interno interposto. (STJ - AgInt no REsp: 1757715 BA 2018/0193696-7, Relator: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Data de Julgamento: 19/10/2020, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 27/10/2020). 2.
Agravo interno desprovido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores e a Desembargadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José Gonçalo de Sousa Filho, Marcelo Carvalho Silva e a Senhora Desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza. Funcionou pela Procuradoria de Justiça, Doutor José Henrique Marques Moreira.
Sala das Sessões Virtuais da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, iniciada em 26/10/2021 às 15:00 hs e finalizada em 02/11/2021 às 14:59 hs. Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho Relator A3 -
08/11/2021 09:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/11/2021 16:47
Conhecido o recurso de DOMINGOS NOVAES LIMA - CPF: *03.***.*61-20 (APELANTE) e não-provido
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03/11/2021 10:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/11/2021 12:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/10/2021 16:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/10/2021 20:33
Pedido de inclusão em pauta virtual
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21/08/2021 00:37
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/08/2021 23:59.
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21/08/2021 00:25
Decorrido prazo de DOMINGOS NOVAES LIMA em 20/08/2021 23:59.
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16/08/2021 14:50
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/08/2021 13:05
Juntada de contrarrazões
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04/08/2021 16:10
Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2021.
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04/08/2021 16:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
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26/07/2021 09:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/07/2021 05:49
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2021 00:41
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/06/2021 23:59:59.
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25/06/2021 00:34
Decorrido prazo de DOMINGOS NOVAES LIMA em 24/06/2021 23:59:59.
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10/06/2021 17:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/06/2021 17:27
Juntada de agravo interno cível (1208)
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10/06/2021 17:12
Juntada de petição
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01/06/2021 00:21
Publicado Decisão (expediente) em 01/06/2021.
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31/05/2021 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
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30/05/2021 11:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/05/2021 08:49
Conhecido o recurso de DOMINGOS NOVAES LIMA - CPF: *03.***.*61-20 (APELANTE) e não-provido
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18/02/2021 14:25
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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18/02/2021 14:25
Conclusos ao relator ou relator substituto
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17/02/2021 14:15
Juntada de documento
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12/02/2021 17:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
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11/02/2021 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2021 05:02
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/01/2021 23:59:59.
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10/11/2020 00:52
Conclusos ao relator ou relator substituto
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04/11/2020 13:55
Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
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28/10/2020 01:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/10/2020 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2020 10:04
Recebidos os autos
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25/10/2020 10:04
Conclusos para despacho
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25/10/2020 10:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
23/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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